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STJ nega terceiro pedido de liberdade para Adelmo Alberti

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Prefeito de Bela Vista do Toldo está preso desde julho do ano passado

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Olindo Menezes, negou novo pedido de liberdade para o prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti (PSL). A decisão foi publicada na terça-feira, 22. Este é o terceiro pedido de habeas-corpus negado a Alberti pela corte. Outros pedidos já haviam sido negados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Dessa forma, a tendência é de que Alberti, a exemplo de Orildo Severgnini, seja sentenciado preso, já que o STJ é a última instância possível de se recorrer.

Joziel Dembinski, empresário preso na mesma operação que segregou Alberti, teve melhor sorte. O desembargador convocado pelo STJ que negou o habeas-corpus a Alberti, Olindo Menezes, concedeu habeas-corpus ao empresário de Bela Vista do Toldo. Josiel é suspeito de fraude em licitações da prefeitura de Bela Vista do Toldo em esquema com participação do prefeito Alberti preso no mesmo dia em que Joziel foi detido. Os dois foram levados para o Presídio de Caçador, mas Joziel foi transferido para a Unidade Prisional Avançada de Porto União no dia 15 de julho. Ele foi solto em 25 de agosto.

O vereador Vilson Stelzner (PSL) também foi preso com Alberti, mas solto em 17 de fevereiro deste ano. “Considerando que os delitos imputados ao paciente, que é primário, não foram praticados com violência ou grave ameaça, e diante da atual pandemia causada pela covid-19, tem-se que os riscos apontados não exigem tão gravosa cautelar como a prisão, mesmo tendo havido dano grave ao erário”, pontuou o ministro relator Menezes.

No caso de Alberti, o mesmo ministro frisou que “quando a conduta criminosa é praticada contra a Administração Pública de forma reiterada, por grupo expressivo de pessoas, aparentemente estruturado e organizado, com a participação de servidores públicos e agentes políticos, para lesar consideravelmente o erário, justifica-se a prisão preventiva, a fim de garantir a ordem pública e fazer cessar a prática delitiva.” O ministro destaca que não há garantias de que solto Alberti não volte a delinquir.

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