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Município de Canoinhas decide romper contratos com empresa de preso na Operação Et Pater Filium

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Prefeituras de Major Vieira e Bela Vista do Toldo já tinham rompido contratos

A Prefeitura de Canoinhas informou por meio de nota que “após os trâmites administrativos legais, concluiu a rescisão nesta quarta-feira, 4, de todos os contratos em vigência com o empresário Joziel Dembinski.”

A empresa era contratada para realizar serviços de apoio à manutenção de vias públicas não pavimentadas. Segundo o JMais levantou no mês passado, Joziel contratou 24 vezes com o Município em um ano e meio. Destes, havia 11 contratos assinados neste ano. Dos 10 primeiros contratos assinados pelo prefeito Beto Passos (PSD) em 2021, quatro foram com Joziel. 

Dos sete pregões vencidos por Dembinski chama a atenção o fato de o vereador belavistense também preso na quarta fase da operação Et Pater Filium, Vilson Stelzner (PSL), ter participado de quatro.

Em nota enviada à imprensa em 18 de julho, o Município afirmou que a empresa contratada por meio de licitação estava realizando o serviço de acordo com a demanda e a produção de material no município. “Segundo o departamento jurídico, não há motivos contratuais para interrupção da prestação do serviço e nem orientação ou determinação judicial para rompimento. Se houver orientação do Ministério Público ou determinação judicial no sentido de interromper o contrato, haverá a suspensão do mesmo.”

A nota desta quarta não deixa claro o motivo da rescisão. Questionada, a assessoria de imprensa do Município esclareceu que no caso dos contratos de maior valor – cerca de 80% do valor total contratado – o rompimento ocorreu por decisão unilateral do Município.
Os outros contratos foram cancelados por comum acordo com a empresa. “Ainda há outros contratos em vigência, mas sem saldo para execução que, portanto, também foram rescindidos”, complementa.

“Cumpridas todas as etapas e respeitando a legislação em vigência, o Município vai abrir novo processo licitatório a fim de garantir a continuidade dos serviços oferecidos à população”, conclui a nota.

As prefeituras de Bela Vista do Toldo e Major Vieira também romperam contratos com Joziel Dembinski.