Prefeita foi hostilizada e propôs corte de salários dos vereadores
Na noite desta segunda-feira, 18, a prefeita de Canoinhas, Juliana Maciel Hoppe (PL), usou a tribuna da Câmara de Vereadores para defender projeto de lei que altera o plano de cargos e salários dos servidores da Educação criado e aprovado em 2011, mas, de fato, nunca foi implementado em sua totalidade. “É mais fácil quando a gente é vereador a gente não tem compromisso com a gestão pública. Aí a gente compra desafios. Outros prefeitos não tiveram a coragem que eu tenho de estar aqui dialogando com os servidores. Não temos só uma classe de servidores, são 1.019 servidores, se contar os terceirizados e ACTs chegamos a 1.819. Destes, não conheço um que não queira melhores salários. Fizeram terrorismo com alguns projetos de lei, mas eu mesma chamei o Sindicato para conversar, os professores que tinham interesse em ouvir. Perguntei onde os professores achavam que estava doendo mais, e nenhum soube me falar o que exatamente era o problema. Então vou explicar.”
Segundo ela, os professores tinham uma grande preocupação com a regência, mas não há nenhuma alteração na regência. “Todo direito adquirido não se mexe. Não se mexeu na remuneração, nem na base salarial”, garantiu.
De acordo com a prefeita, “se o projeto fosse aprovado hoje, mês que vem não teria alteração (nos salários). Há a garantia de 30 dias de férias, como é para todo o servidor, mais 15 dias de recesso. O professor permaneceria com o direito de 45 dias de folga – 30 dias de férias e 15 de recesso”. Ela fez essa referência porque os professores diziam que perderiam os 15 dias de recesso de meio de ano.
“Para os próximos servidores, aí sim, teria alteração na progressão”, disse a prefeita. Juliana lembrou uma conquista dos professores durante o governo Beto Passos. “Depois do trânsito em julgado os valores requeridos na Justiça começaram a ser pagos, sem planejamento de como bancar esse custo”, disse em referência a precatórios relativos a retroativos garantidos pelos professores por graduação.
“Também temos preocupação em promover justiça e equidade entre os servidores. Existem momentos em que não gostaríamos de propor alterações, mas precisamos pensar na garantia do salário de vocês, na aposentadoria de vocês. Se a gente não fizer alguma coisa hoje, todo mundo vai pagar no futuro. A reforma geral da Previdência vai ter de acontecer (…) Minha preocupação maior é com a segurança do serviço público e manter as contas em dia. Seria muito bom se pudéssemos fingir que não acontece nada. Acatar todas as demandas, mas chegar no meio do ano quem com o governo inviabilizado”, afirmou.
SALÁRIOS
Juliana encerrou sua fala afirmando que vai cortar na própria carne. “Vamos mandar outro projeto de lei para alterar o meu salário, do Homer e de todos os vereadores. Porque se é para doer, que doa em todo mundo. A situação é séria.”
Ela deixou a tribuna sob gritos de “mentirosa”.
REAÇÃO
Vereador Osmar Oleskovicz (PSD) chamou o projeto de “maligno”. “Com todo o respeito, ela não leu, não entendeu, não sabe matemática”, disse sobre a interpretação da prefeita Juliana.
O plano extingue o piso 1, segundo ele, a primeira classe explícita no plano de cargos e salários.
O projeto chegou na sexta-feira, 15, no final da tarde. Em 2011, foram mais de 20 reuniões com os professores para se chegar a uma proposta. “Não é jogando um grupo contra outro que vamos conseguir chegar a um consenso”, disse.
Willian Godoy (PSD) disse que a Câmara não vai votar em um projeto do dia para a noite. “É imoral e desrespeitoso para com vocês”, em referência aos professores presentes.
André Ramon Flenik (Podemos) alertou para a necessidade de discussão. “Se não houver alterações, daqui a alguns anos todos os 55 mil habitantes vão ter problemas”, em referência ao déficit calculado do ICPrev, o instituto de previdência do Município.
Mauricio Zimmermann (PL) apelou pela busca de um consenso. “Aprovo o projeto que ajuste o salário dos políticos”, garantiu enaltecendo a necessidade de diálogo para que se chegue a um denominador comum.
Wilmar Sudoski (PSD) disse que “a prefeita sempre defendeu o funcionalismo nesta casa, quantas vezes ela agitou aqui nesta casa, agora ela tá sentindo o peso da caneta”. O vereador defendeu que o projeto só vá a votação em 2024, depois do recesso. Ele pediu ajuda aos professores para chegar a um consenso. “Não adianta fazer promessas, antes de falar, cuide, a caneta é pesada”, alertou.
A presidente da Câmara, Tatiane Carvalho (MDB), disse que “não estou aqui para tapar o sol com a peneira. Confesso que me surpreendi com a fala da prefeita dizendo que temos o tempo que quisermos para apreciar o projeto. Acredito que isso tenha acontecido porque ela não conseguiu todos os votos. Obrigado Chico Mineiro. Não estou falando apenas em defesa dos efetivos, falo em defesa dos comissionados também. Se não tiver dinheiro, serão os primeiros a serem demitidos.”
Tatiane defendeu que o Município corte despesas com propaganda institucional, com emissoras de rádio e “jornalismo”. Também defendeu corte nas despesas com o natal e lembrou que a contratação de uma organização social demanda R$ 300 mil de custos extras ao Município. Lembrou, também, que se for alterado o salário do prefeito, vice e vereadores, legalmente, isso só passa a valer na próxima legislatura.
Maurício reagiu: “Talvez eu não tenha o conhecimento, mas se não dá legalmente e corto do meu salário e repasso sem a necessidade de lei”.
