sexta-feira, 1

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julho

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2022

ACESSE NO 

Esquema de empresário em Canoinhas teve aval de secretários, diz MPSC

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Nilson Cochask teria chantageado Joziel Dembinski, mostra denúncia

Segundo a colaboração premiada do prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti (PSL), o esquema iniciado por ele com o empresário Joziel Dembinski em Bela Vista do Toldo se estendeu para Canoinhas em 2020 liderado por Beto Passos (PSD) e Renato Pike (PL), além do secretário de Obras à época, Nilson Cochask. Há indícios, no entanto, que o esquema que já existia desde 2017 foi ampliado em 2020 com a compra de dois caminhões por Passos.

Alberti contou que, no começo de 2020 aconselhou Passos a comprar um caminhão ou máquina para ampliar os ganhos com o esquema. Alberti disse que esse dinheiro seria dividido entre eles, mas também para dar suporte à estrutura de futuras candidaturas e que para não levantar suspeita os equipamentos ficariam no nome de Dembinski, pessoa de confiança, nas palavras de Alberti.

Como já publicado, Passos não só gostou da ideia como comprou dois caminhões (R$ 162 mil cada) em Curitiba, deixando vários rastros, como pagamento de pedágio, imagens de câmeras de monitoramento e até uma foto de Dembinski postada nas redes sociais em que aparece ao fundo a caminhonete de Cochask, que acompanhou Passos na compra.

Foto do veículo comprado por Dembinski mostra parte de caminhonete de Cochask/Reprodução

Passos foi flagrado em Curitiba no dia em que comprou os caminhões. O MPSC tomou o cuidado de comprovar que era ele mesmo comparando a imagem feita por câmera de segurança com foto tirada pela assessoria de Passos no gabinete com a mesma roupa/Reprodução

O acordo era para que Passos pagasse por um dos caminhões e Cochask pelo outro, porém, Cochask não teria cumprido o acordo. A decisão de tirar o ex-secretário de Obras do esquema teve outra gota d’água, contudo. As revelações estão na denúncia que o Ministério Público deve apresentar oficialmente nesta semana à Justiça e a que o JMais teve acesso.

Amanda Suchara, funcionária da prefeitura apontada como um dos elos do esquema, inicialmente, segundo Alberti, era amante de Cochask. Mas ela teria provocado a discórdia ao se envolver amorosamente com Dembinski, gerando atrito entre os dois.

Cochask teria ameaçado entregar o esquema e, para calá-lo, Dembinski teria aceitado pagar R$ 100 mil para escapar da chantagem.

As entregas de dinheiro, seja fruto de propina ou de chantagem, eram sempre feitas em lugares ermos, como o trevo de acesso a Major Vieira. Um carro seguia o outro e os integrantes da suposta quadrilha se reuniam pouco antes do trevo para dividir os lucros do esquema que seria comandado por Beto Passos e Renato Pike e que tinha como comparsas Dembinski, Cochask, Alberti e Amanda, além de Marcio Passos, irmão de Beto tido como operador financeiro do então prefeito. Todos estão presos desde 29 de março quando deflagrada a sétima fase da Operação Et Pater Filium.

Passos, sempre acompanhado do irmão, Marcio, esperava os comparsas dentro do carro para receber os pagamentos em espécie. Para combinar os encontros, Passos tratava Dembinski como “secretário da Saúde”. A ideia era aproveitar a pandemia para não levantar desconfiança caso as conversas, que eram apagadas logo em seguida, caíssem em mãos indesejadas.

Alberti confirmou uma desconfiança levantada pelos vereadores de oposição no ano passado. De fato, segundo ele, havia alteração no número de horas trabalhadas efetivamente pelos caminhões de Dembinski no cumprimento dos contratos com Canoinhas a fim de aumentar a lucratividade. Dessa forma, o prefeito de Bela Vista do Toldo acredita que 20% do valor pago pelo serviço de Dembinski eram desviados para o esquema.

EVIDÊNCIAS

Conversas por WhatsApp interceptadas mostram diálogos entre Cochask e Dembinski. Em um deles eles falam em “reina” e “saudades”, o que para o MPSC é tradução de pedido de propina.

Reprodução

Um dos encontros aconteceu na casa de Cochask, o que o MPSC conseguiu comprovar analisando os dados de geolocalização do celular de Dembinski.

Quando Alberti foi preso, o Gaeco descobriu um barracão usado para guardar os caminhões de Passos que estavam no nome de Dembinski. Esse barracão estava no nome de Alberti.

Nos dias em que possivelmente houve a efetivação da compra dos caminhões de Passos, a empresa de Joziel Dembinski recebeu diversos depósitos e transferências bancárias dos municípios de Bela Vista do Toldo e do município de Canoinhas, decorrentes de contratos fraudados nos dois Municípios chefiados por integrantes do esquema. No dia 12 de maio de 2020, por exemplo, Dembinski recebeu R$ 91 mil da prefeitura de Canoinhas. Um dia antes tinha recebido R$ 82,7 mil da prefeitura de Bela Vista do Toldo. Os caminhões foram comprados em 11 de maio. “Como se nota, a organização criminosa utilizou recursos públicos para a aquisição dos caminhões, ocultando e dissimulando a sua origem espúria para fortalecer a sua atuação e enriquecer os integrantes da organização”, aponta o MPSC. Além disso, no mesmo período, Passos sacou de sua conta pessoal R$ 49 mil em dinheiro. Marcio Passos, seu irmão, fez dois saques de R$ 49 mil e R$ 22 mil.

“Firmado o acordo, a organização criminosa passou a contar com a distribuição de tarefas para seus integrantes. O então secretário de obras, Nilson, além de sócio no esquema, por ser naquele momento o gestor fiscalizador da pasta administrativa pertinente ao contrato, passou a atuar no acobertamento da incompleta prestação dos serviços, contando para isso com a imprescindível ajuda de Amanda (Suchara), que era responsável pela fiscalização direta dos contratos, para dar ares de legalidade aos serviços supostamente prestados pela empresa de Joziel com as máquinas e veículos pertencentes, de fato, a Adelmo, Gilberto dos Passos e Nilson”, sustenta o MPSC.

OPERAÇÃO

Com os caminhões comprados e prontos para trabalhar, iniciou-se a operacionalização do esquema, que consistia, em um primeiro momento, em fraudar licitações.

Quando Dembinski foi preso, o MPSC requereu ao Município de Canoinhas a documentação sobre os oito contratos vigentes à época entre a empresa de Dembinski e a prefeitura (no total a empresa já tinha assinado 24 contratos com o Município). Segundo o MPSC, a documentação veio incompleta, o que causou ainda mais desconfiança. Mesmo assim, com base no que foi analisado, o MPSC concluiu que “ficam evidentes os elementos de frustração ao caráter competitivo dos certames, com o propósito de garantir vantagens financeiras para os integrantes da organização criminosa.”

Atestado falso assinado pelo atual prefeito em exercício de Bela Vista do Toldo/Reprodução

Uma das provas elencadas pelo MPSC é um atestado de capacidade técnica falso assinado pelo então secretário de Obras de Bela Vista do Toldo à época, Alfredo César Dreher (Podemos), hoje prefeito em exercício. Mesmo Dembinski nunca antes ter executado serviços em Bela Vista do Toldo, segundo o MPSC, Dreher atestou que a empresa tinha prestado serviço semelhante no Município vizinho.

Outro ponto suspeito é o fato de Claudinei Ribeiro, também preso na quarta fase da Et Pater Filium, fiel escudeiro de Alberti, ter se apresentado como representante legal da empresa de Dembinski nas licitações da prefeitura de Canoinhas.

O primeiro certame com previsão de fraude restou deserto, o que levou Cochask, na condição de secretário, enviar um email ao setor de licitações afirmando que conversou com empresários do setor, que apontavam pontos do edital que desencorajavam a participação no certame. A supressão de exigências e cláusulas propostas por Cochask foram tantas que até pagamento de quilômetro rodado de caminhão vazio foi tolerada.

Dembinski ganhou a licitação e passou a ser remunerado pelo deslocamento dos caminhões vazios do pátio compartilhado em Bela Vista do Toldo até o ponto de coleta das britas, situado na comunidade de Rio do Pinho, um trajeto de 66 quilômetros se somar ida e volta. A fiscalização era feita por Cochask e Amanda. “Nesse particular, merece registro a importância das condutas da requerida Amanda Suchara, tendo em vista que, como encarregada de obras, teria o dever de fiscalizar adequadamente os contratos. Contudo, como demonstram as informações trazidas pelo colaborador e evidenciadas no curso da investigação, a requerida deliberadamente deixava de exercer a fiscalização adequada dos contratos, contribuindo sobremaneira para os desvios efetuados pela organização criminosa”, anota o MPSC.

Mesmo com o afrouxamento das regras promovido por Cochask, ainda assim havia descumprimento do edital, que deixava claro que o serviço não poderia ser terceirizado, o que Dembinski fez já que não tinha nenhum veículo, à época, no seu nome. Ele encaminhou uma declaração afirmando ter 12 veículos, quando em buscas tanto nos endereços das empresas, como nos endereços privados de Joziel e dos demais integrantes da suposta organização criminosa, os únicos caminhões caçamba localizados – com ano superior ao de 2013, exigência do edital – foram três, dois deles comprados por Passos.

Além disso, entrou na concorrência a empresa de Vilson Stelzner, vereador de Bela Vista do Toldo preso na quarta fase da Operação Et Pater Filium. A fraude era tão primária que a mesma formatação do documento com a proposta de preço foi entregue à prefeitura. Stelzner, também, assinava algumas notas de controle de serviços prestados por Dembinski.

“A participação em certames de empresas previamente ajustadas, em síntese, é um método que acaba por expelir, durante a fase externa do pregão, outros eventuais concorrentes que não façam parte do esquema. Isso porque os investigados podem baixar o valor dos lances de uma forma ordenada entre si, fechando a concorrência ao grupo, tendo em vista que lucram na malversação da fiscalização da prestação do serviço, deixando de executar integralmente o montante contratado, conforme mencionado pelo colaborador”, frisa o MPSC.

Atestado assinado por Verka/Reprodução

O MPSC analisou três pregões a fundo, todos com indícios comprovados de fraude. Em um deles está claro que teria de ser pago pelo quilômetro rodado dos caminhões carregados. Por solicitação do secretário de Obras, Edmilson Verka, em despacho de março de 2021, ele pede que essa cláusula seja modificada para “apenas quilômetros rodados”, ou seja, deveria-se manter o pagamento pela quilometragem rodada do veículo vazio.

As pesquisas de preços eram feitas com as empresas já conhecidas do esquema montado por Alberti em Bela Vista do Toldo.

Em um dos contratos, de 2020, a empresa de Dembinski foi a única participante do certame. A comissão de licitação, pela primeira vez, apresentou dúvidas sobre a capacidade técnica da empresa, que, por sua vez, apresentou atestado assinado por Alberti, mas diverso do serviço que seria prestado a Canoinhas. Mesmo assim, a comissão pediu um parecer para o então secretário de Obras de Canoinhas à época, Luiz Alceu Witt Junior, que autorizou a finalização da contratação.

“O ambiente corrupto tornou-se uma realidade dominante, de modo que os licitantes eram contratados pelas relações espúrias de divisão de valores que tinham com os servidores públicos e não pela sua eficiência”, diz o MPSC.

Comprovantes de serviços fornecidos por Dembinski assinados pelo então secretário Witt/Reprodução

“Os serviços contratados com fraudes eram prestados apenas parcialmente, garantindo aos empresários contratados, além do lucro decorrente do contrato e da atividade financeira, um valor a maior, decorrente de serviços não prestados para o município de Canoinhas”, prossegue o MPSC. Como se nota pelos extratos da conta de Dembinski, não há sequer um pagamento feito pelo município de Canoinhas na conta de Dembinski, sem que tenha ocorrido, seja no mesmo dia ou em datas próximas, saques de valores em espécie.