Gustavo de Lima Rocha, que passou três dias na cadeia, seria substituto de Joziel Dembinski
Sócio da empresa GM Instaladora, Gustavo de Lima Rocha, que passou três dias no presídio de Canoinhas, era suspeito de ter herdado o esquema de Dembinski em Canoinhas depois que a organização ruiu em Bela Vista do Toldo. A empresa dele venceu um pregão eletrônico realizado em outubro de 2021, quando Alberti já estava preso. O processo licitatório tinha como descrição o metro cúbico do km rodado de caminhão caçamba traçado e trucado. A GM venceu recebendo R$ 1,55 por Km, o que foi considerado absurdo pelo Ministério Público (MPSC) considerando que em março do mesmo ano Dembinski tinha ganhado um processo licitatório cobrando R$ 0,70 o quilômetro rodado.
“Esses agentes já eram conhecidos dos agentes públicos de Canoinhas por terem participado, mas não sido vencedores das licitações anteriores. Sem o Joziel, as cartas precisavam ser redistribuídas”, observa o MPSC.
Para o MPSC não há dúvida de que houve superfaturamento no certame vencido pela GM. Tendo o mesmo procurador, as empresas GLR Instaladora e GM Instaladora EIRELI foram as únicas participantes do procedimento licitatório, sendo que a GLR saiu vencedora por um centavo de diferença. Para deixar ainda mais clara a fraude, as duas empresas estavam no nome de Gustavo Rocha. No caso da GLR, seu sócio era o irmão, Eduardo Rocha, que só não foi preso temporariamente porque estava na Irlanda.
Segundo o MPSC, embora a GLR tenha vencido a licitação, caminhões da GM foram vistos executando o serviço, o que era vedado pelo edital.
“O preço do diesel comum S500 teve um aumento, mas esse valor agregado ao produto, nem de longe, justifica que o preço unitário tenha dobrado em sete meses, evidenciando fortíssimos indícios de sobrepreço, os quais, nos termos da dinâmica mantida pela organização criminosa, são repassados aos agentes públicos, muito provavelmente em dinheiro vivo”, sustenta o MPSC.
Ainda foram detectados indícios de que o atestado de capacidade técnica seria forjado. Chama a atenção que, mesmo com o cerco fechando, o esquema seguiu inabalável, desta vez com Gustavo substituindo Dembinski, na visão do MPSC. O último empenho pago à empresa de Gustavo foi em fevereiro deste ano (R$ 54,2 mil). “Como se nota, são fortíssimos os indícios de que os crimes contra a Administração Pública, fraudes e peculatos continuam a acontecer, dessa feita com novos integrantes, mas com as mesmas vítimas: os cidadãos canoinhenses”, destaca o MPSC.
CONTRAPONTO
Guilherme Afonso Dreveck Pereira, advogado de Gustavo, disse que ainda não teve acesso ao teor da denúncia. “Por ora, cumpre-nos observar que, apesar da aparente discrepância de valores por metro cúbico rodado entre o contrato anterior, comparado com o firmado entre a GLR e o Município de Canoinhas, em dezembro de 2021, a forma de contagem e faturamento é absolutamente diversa, já que o serviço da GLR é faturado computando apenas a distância enquanto carregado, dispensando a quilometragem enquanto o caminhão está vazio. As diferenças do contrato anterior com o atual saltam aos olhos, bastando a simples comparação entre as faturas e relatórios emitidos pelas contratadas, para evidenciar a ausência de superfaturamento da contratada GLR.”
Quanto a participação da licitação com as duas empresas, Dreveck diz que “jamais houve quebra de caráter competitivo, obtenção de vantagem ou prejuízo ao erário público, tratando-se de falha operacional do sistema do Município, o que será esclarecido e comprovado nos autos, no momento oportuno.”
