Gilvane Machado segue como prefeito
SEM DATA
Ainda não há uma data definida para a eleição suplementar que vai definir quem será o prefeito ou prefeita de Bela Vista do Toldo até dezembro de 2024. No dia 11 de outubro, dois dias depois de Alfredo César Dreher (Podemos) ter deixado a cadeia, a Câmara aprovou a extinção de seu mandato baseada no abandono do cargo.
Dessa forma, começou a contar o prazo para a realização de novas eleições, mas até agora, a data não foi marcada.
Como a coluna já aventou, esta eleição pode ser judicializada. A presidente da Câmara, Maíra Mizwa, disse que a Justiça Eleitoral foi comunicada da decisão da Câmara e, conforme a Lei Orgânica Municipal, os vereadores têm 90 dias para realizar novas eleições. Ela confirmou que as eleições serão indiretas, ou seja, somente os vereadores votarão.
O problema contudo, não está em judicialização muito menos em prazos conforme a coluna apurou. Não há consenso de nomes. Como a decisão ficará por conta dos nove vereadores, as articulações se dão dentro da própria Câmara, e não estão nada fáceis. Gilvane Machado (UB), candidato natural por já estar no cargo e por ter boa relação com a maioria dos vereadores, tem se rebelado contra uma suposta tentativa de coerção. O ex-prefeito Adelmo Alberti, segundo fontes ouvidas pela coluna, está sedento por orientar o processo, mesmo que, claro, nos bastidores. A ideia seria encontrar alguém que seja facilmente manipulável.
“Ainda não posso te responder, pois estamos decidindo entre a bancada do UB”, diz Gilvane quando questionado sobre a eleição.
Um dos nomes que mais se ouve nos corredores da Câmara é o do vereador Valdecir Krauss (UB). A presidente da Câmara, contudo, não vê o vereador como uma boa escolha, o que pode provocar um racha entre os vereadores, com a própria Maíra saindo candidata, com Gilvane na vice, segundo a coluna apurou. A ver.
RECESSO
Todas as Câmaras de Vereadores da região não terão sessões nesta semana. Todas já cumpriram o número de sessões ordinárias do mês.
SUSPENSO
Quem precisar agendar atendimento para emitir nova carteira de identidade terá que esperar ao menos mais uma semana. A Polícia Científica de Santa Catarina suspendeu temporariamente o agendamento no decorrer desta semana.
APOSENTADOS
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 10 de novembro a retomada do julgamento da ação que questiona a constitucionalidade das aposentadorias pagas aos ex-governadores de Santa Catarina e outros cinco estados. O processo foi movido pela Procuradoria Geral da República, em 2020.
Em Santa Catarina, sete ex-governadores recebem aposentadorias de R$ 37 mil por mês. Na folha do Governo do Estado, são chamadas de “aposentadorias especiais” e correspondem a períodos de governo que vão de oito anos a apenas nove meses.
OBSERVATÓRIO
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança nesta terça-feira, 31, um canal para jornalistas denunciarem agressões registradas durante o exercício da profissão, em especial os de veículos independentes, que têm menos suporte jurídico do que os de empresas jornalísticas maiores.
Haverá uma área específica no site da pasta, diz o secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Os registros serão recebidos pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça.
“A pessoa vai preencher alguns dados, semelhante a um boletim de ocorrência. E o próprio site do ministério já vai encaminhar diretamente para a delegacia responsável da área”, diz Botelho.
DOADORES
O governo do presidente Lula deu sinal verde para sua base aliada no Congresso avançar em um projeto de lei que torna todos os brasileiros doadores presumidos de órgãos. Pela proposta, que inverte a atual diretriz, toda pessoa passa a ser doadora, a menos que se manifeste contra em documentos reconhecidos pelo governo. O Ministério da Saúde produziu nota técnica favorável à iniciativa. “É viável que se considere a mudança do atual modelo para a doação presumida novamente”, diz o texto. Na avaliação da pasta, comandada por Nísia Trindade, o assunto não foi bem compreendido no passado, mas isso mudou. “Pode-se considerar o conhecimento atual da sociedade sobre o tema”, destaca a nota técnica.
