Ação foi implantada no ano 2000 de forma pioneira no município de São Bento do Sul
De acordo com os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 830 mil pessoas se apresentaram para atuar como mesários voluntários nas Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a registrada no pleito de 2018, quando cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já com relação às eleições municipais de 2020 o aumento é de 23%.
Em Santa Catarina os números referentes aos mesários voluntários ainda não são conhecidos, tendo em vista que o processo de convocação ainda não foi fechado, mas a estimativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) é que o estado volte a apresentar bons índices neste sentido, a exemplo do que ocorreu em 2020, quando o segmento representou 21% das pessoas que trabalharam no pleito daquele ano.
De acordo com o diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo André Ribeiro, a participação espontânea de cidadãos na recepção de votos e condução dos trabalhos nas seções eleitorais é uma tradição em Santa Catarina. No ano de 2000, a ação passou a receber um estímulo oficial no estado, sendo implantada de forma pioneira no município de São Bento do Sul, por iniciativa do então juiz eleitoral Nelson Maia Peixoto. Tendo em vista os resultados obtidos, em 2004 o trabalho voluntário nas eleições foi transformado em um programa da Justiça Eleitoral brasileira, passando a ser desenvolvido em todo o país.
A principal vantagem da participação dos voluntários, disse Gonsalo Ribeiro, é que eles costumam atuar em seguidos pleitos e, por isso, já têm conhecimento de todas as etapas envolvidas, sobretudo a recepção ao eleitor. “Isso é algo fundamental para nós, que o eleitor vá e seja bem orientado e aí possa executar o seu voto com mais segurança e tranquilidade”.
Em Santa Catarina, em torno de 65 mil pessoas, entre voluntários e convocados, atuarão nas eleições deste ano, nas etapas dos dias 2 e 30 de outubro. Eles receberão aproximadamente 5,4 milhões de eleitores regulares, em 3,4 mil locais de votação, onde estão dispostas 16,2 mil urnas eletrônicas.
MESÁRIO VOLUNTÁRIO
O programa foi criado com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado para serviços eleitorais, de forma consciente e espontânea, nas mesas receptoras de votos. Todo eleitor, a partir dos 18 anos e em situação regular, pode ser nomeado para a função.
Os candidatos e candidatas, ou seus parentes em até o segundo grau e por afinidade, não podem receber a nomeação. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes de diretórios de partidos políticos ou federação de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral.
Todos os mesários – convocados e voluntários – têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e também para cada dia de treinamento, sem perder o salário. O mesário ganha auxílio-alimentação no dia da eleição, um certificado de participação de serviços prestados à Justiça Eleitoral e preferência no desempate em concursos públicos que tenham essa previsão no edital.
