Tribunal Superior Eleitoral não foi consultado sobre data
O PSB de Canoinhas teve pedido de liminar concedido pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Marques, para que se suspenda o processo de eleições suplementares para prefeito e vice de Canoinhas, marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para 30 de outubro.
O partido, que tem como presidente o ex-secretário de Beto Passos, Paulo Machado, atualmente morando em Blumenau, alega que o rito legal não foi respeitado. O TSE, por exemplo, não foi consultado, o que é previsto na legislação. Alega ainda que houve pouco tempo para definição de candidaturas e coligações e que o fato de a eleição coincidir com o eventual segundo turno das eleições gerais prejudica os candidatos.
A decisão é provisória até que a questão seja levada ao pleno do Tribunal.
ECONOMIA
Ao defender sua posição, o TRE de Santa Catarina alegou que tomou a decisão de marcar a eleição suplementar para a mesma data do segundo turno por uma questão de economia. Alegou ainda que apesar de não haver autorização da presidência do TSE, havia consenso do quadro técnico do TRE da viabilidade das eleições suplementares no mesmo dia do eventual segundo turno.
Pelo calendário do TSE divulgado no começo do ano, eleições suplementares só poderiam ocorrer, ainda neste ano, em 27 de novembro ou 11 de dezembro.
