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De onde virão os R$ 7,3 bilhões para investir nos municípios catarinenses?

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Apertado pela imprensa, Carlos Moisés contou o segredo

FAÇANHA

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Apertado pela imprensa antes do lançamento do Plano 1000 na terça-feira, 14, o governador Carlos Moisés (sem partido) detalhou de onde virão os R$ 7,3 bilhões que serão distribuídos aos 295 municípios catarinenses de acordo com a população (R$ 1 mil por habitante).

Segundo Moisés, o Estado tem receita em caixa e uma das fontes consiste na economia de R$ 100 milhões por ano que o governo consegue em função do corte de gastos promovidos no início do mandato. Leia-se fechamento de autarquias e extinção de cargos. Só pra ficarmos em Canoinhas, as gerências de Saúde e Educação foram fechadas (hoje há somente a coordenação regional de Educação).

Tem mais. De acordo com o governador, vivemos um momento excepcional em termos de arrecadação, que tem crescido 30% em relação ao ano passado. A economia catarinense está crescendo, em média, cinco vezes mais que a do Brasil.

Os recursos serão liberados por meio de projetos técnicos aprovados pelo governo do Estado em obras de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social.


“A bandeira de Mais Brasil, menos Brasília não aconteceu. Somos um dos Estados que mais contribuem com o governo da união e somos o 24º em retorno. A gente não quer fazer essa mesma política aqui”

Do governador Carlos Moisés no lançamento do Plano 1000, cutucando o antes aliado Jair Bolsonaro



QUEBROU, PAGOU

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de SC aprovou, na terça-feira, 14, projeto de lei que determina que se um estudante danificar, de forma intencional, as instalações de uma escola pública, o conserto deverá ser pago pelo aluno que causou o prejuízo ou por seu responsável legal.



AUXÍLIO

A proposta do governo do Estado de conceder auxílio financeiro a alunos de baixa renda que frequentam a rede pública estadual foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 14. O projeto de lei cria o programa bolsa-estudante em Santa Catarina.


CAMPO

Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei que pretende agilizar o pagamento de indenizações pelo abate de animais contaminados por brucelose ou tuberculose. A proposta, de autoria do poder executivo, retira algumas exigências previstas na lei do fundo estadual de sanidade animal para o recebimento da indenização.



TURISMO

Durante a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 15, foi aprovado projeto de lei que institui a política estadual de turismo de base comunitária. A proposição é de autoria da deputada Paulinha (sem partido).



APÁTRIDAS

Durante a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 15, foi aprovado projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado de pessoas refugiadas e apátridas em situação de vulnerabilidade no Estado de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD).



SEGURANÇA

Divulgação

Também foi aprovado projeto de lei de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL – foto) que define a área de segurança escolar como espaço de prioridade especial do Poder Público. O projeto inclui como ambientes de proteção o entorno de 100 metros em todas as direções de creches, escolas, colégios, faculdades e universidades em Santa Catarina.

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