Se somadas, penas passam de 75 anos
A noite de 16 de dezembro de 2023 ficará marcada na memória de Papanduva como uma das mais violentas da história da cidade. Três homens foram responsáveis por uma série de crimes hediondos que resultaram em sequestro, estupro e morte, afetando quatro pessoas. As penas para os réus foram determinadas em 49, 23 e quatro anos de prisão, variando conforme a participação de cada um nos delitos.
Após um inquérito policial detalhado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação penal pública contra os acusados apenas 14 dias depois dos crimes, no dia 31 de dezembro de 2023. O julgamento ocorreu mais de um ano depois, nos dias 7 e 8 de maio, em uma sessão do Tribunal do Júri que se estendeu por dois dias.
O MPSC foi representado pelos promotores de Justiça Edileusa Demarchi e André Ghiggi Caetano da Silva, que atuaram de forma incisiva durante o julgamento. A denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Papanduva descreve uma sequência alarmante de crimes que se desenrolaram na madrugada fatídica na zona rural dos municípios de Papanduva e Santa Terezinha.
De acordo com a ação, os réus invadiram residências armados, sequestrando quatro vítimas sob ameaças de violência. As vítimas foram forçadas a entrar em uma caminhonete, onde enfrentaram agressões físicas e psicológicas. Tragicamente, um dos homens foi espancado até a morte, e seu corpo foi escondido no rio Hercílio, sendo descoberto posteriormente por moradores da região.
A denúncia ainda revela que um dos réus cometeu estupro contra uma mulher, utilizando violência e ameaças dentro do veículo. Outro homem também foi alvo de uma tentativa de homicídio, mas conseguiu escapar de um tiro que falhou. Os crimes teriam sido motivados por uma vingança relacionada a um estupro cometido por uma das vítimas em 2014.
Durante o julgamento, a promotora de Justiça destacou a brutalidade dos atos cometidos pelo trio. “Os réus planejaram e executaram toda a ação, iniciando o rapto das vítimas em suas casas, com agressões físicas e ameaças de morte”, argumentou Edileusa Demarchi, enfatizando a crueldade da empreitada.
Os jurados acolheram as argumentações do MPSC, reconhecendo as qualificadoras apresentadas e condenando os réus conforme a sustentação da Promotoria. Um dos homens foi condenado a 21 anos de prisão por homicídio qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Outro recebeu uma pena de quatro anos e quatro meses por sequestro e ocultação de cadáver. O terceiro réu, que cometeu os crimes mais graves, foi sentenciado a 49 anos, oito meses e oito dias, incluindo os delitos de tentativa de homicídio, homicídio, estupro, sequestro e ocultação de cadáver. Além disso, cada um dos réus deverá pagar uma multa de R$ 5 mil a cada uma das vítimas como forma de reparação pelo trauma causado.
Embora exista a possibilidade de recurso da sentença, dois dos três réus não poderão recorrer em liberdade, já que estavam presos preventivamente e continuarão nessa situação. O terceiro acusado teve sua prisão revogada e poderá recorrer livremente.
