Plano de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro é prioridade
O início efetivo dos trabalhos de pesquisa para a construção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro ocorreu no mês de novembro (com parte da equipe envolvida na construção do Plano de Trabalho), porém, para o público externo a data foi no dia 8 de dezembro na sede da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte), no município de Mafra.
Na oportunidade, a coordenação e equipe de pesquisadores apresentou e entregou o Plano de Trabalho do Projeto ao Comitê da Bacia do Rio Canoinhas e ao Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP). Posteriormente, nos dias 9 e 10 de dezembro, o grupo de pesquisadores visitou seis dos dez municípios (Mafra, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Papanduva, Monte Castelo e Canoinhas), inseridos (total ou parcialmente) na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, e dos Afluentes Catarinenses do Rio Negro, na denominada Região Hidrográfica 05 do Estado de Santa Catarina, com um dos objetivos de ouvir os atores estratégicos da bacia hidrográfica sobre as demandas e perspectivas regionais em relação ao gerenciamento de recursos hídricos regionais.
Entende-se que o estabelecimento de uma agenda inicial com atores, agentes estratégicos e membros do Comitê de Bacias Hidrográficas a fim de construir e estabelecer rotina, cronograma e a proposta de trabalho, seja fundamental para consolidar as bases de trabalho, melhor conhecer o território, promover a interação com a comunidade, reconhecer os usuários de água, dentre outras. Da mesma forma, entende-se que, quanto maior forem os níveis de aproximação, interação, cooperação e confiança entre os atores regionais com a equipe de pesquisadores, melhores tendem a ser a construção e os resultados do Plano.
No momento, os pesquisadores concentram suas ações principalmente na busca, coleta e obtenção de dados em fontes oficiais (governo federal, estadual e municipais), na iniciativa privada, além de contatos com atores estratégicos da bacia hidrográfica. Em paralelo, cumprem com agenda interna de reuniões técnicas para definição e encaminhamentos das atividades e também envolvendo a gerência e técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento de Santa Catarina, para esclarecimentos e treinamentos. Além disso, a coordenação do projeto atua nas necessárias e exigentes frentes burocráticas de operacionalização do Projeto sob o ponto de vista de contratação, acompanhamento de pesquisadores e bolsistas.
Fato a destacar ainda é que no dia 23 de dezembro de 2021, os pesquisadores fizeram uma importante reunião com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Prorios, que possui sua sede no no município de Papanduva. A reunião foi realizada por videoconferência e contou com a participação da Coordenação e pesquisadores do Projeto, sócios fundadores e a atual diretoria da OSC, o representante da Epagri e secretário executivo do Comitê de Bacia e o coordenador do GAP, representante da Casan no Comitê de Bacia. O principal objetivo da reunião foi estabelecer comunicação e resgatar o histórico de informações, tratativas e intenções de exploração do xisto betuminoso na Planalto Norte Catarinense, em especial no município de Papanduva.
As informações coletadas serão analisadas e contribuirão para o estabelecimento de medidas de precaução e prevenção do uso adequado dos recursos hídricos e do ambiente. Neste sentido, as pesquisas devem oferecer ferramentas ou mecanismos para a gestão das águas. Afinal, todos necessitam de água em quantidade e qualidade para a atual e futuras gerações.
Por isso, a importância da pesquisa para que conheçamos a quantidade total de água utilizada nas diferentes atividades econômicas e aquela presente nos corpos hídricos, a sua disponibilidade para a utilização por meio dos múltiplos usos (consumo humano, dessedentação animal, indústria, agricultura, produção de energia…), considerando a manutenção das vazões mínimas, as quais devem ser mantidas nos corpos de água mesmo em período de escassez ou seca extrema.
Por isso, a importância da participação e colaboração de todos os segmentos de usuários e da comunidade, no sentido de contribuir com informações e decisões em prol das águas. Um Plano de Recursos Hídricos deve ser entendido como um pacto da sociedade residente na Bacia Hidrográfica em prol ao uso racional e consciente das águas ao longo dos horizontes temporais planejados.
Dr. Jairo Marchesan é coordenador do Projeto e Docente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional e do Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental da Universidade do Contestado (UnC). E-mail: [email protected]
André Leão é engenheiro Sanitarista e Ambiental e Engenheiro de Segurança do Trabalho (Pesquisador)
Rafael Leão é engenheiro Sanitarista e Ambiental (Pesquisador), Especialista em Desenvolvimento Regional
Murilo Anzanello Nichele é biólogo (Pesquisador), Especialista em Desenvolvimento Regional, Pesquisador – Processos Participativos.
