Empresa vencedora do processo licitatório já assinou contrato
UPA
Depois de um longo processo licitatório com direito a anulação de edital e recurso por parte de empresas, foi concluída na semana passada a licitação para contratação de uma organização social para administrar a Unidade de Pronto Atendimento de Canoinhas (UPA). Pelo menos dez interessados se credenciaram a participar da licitação. A avaliação das propostas técnicas e financeiras ocorreu em setembro tendo metade destas OSs de fato participando (as outras cinco desistiram) e tendo como vencedor o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas).
O contrato entre o Município e o Ideas foi assinado na quinta-feira, 9. Agora inicia o processo de transição entre a atual equipe da UPA e o Ideas. Segundo a prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL), ainda neste mês de novembro este processo de transição deve ser concluído, com o Ideas assumindo todos os serviços, no máximo, no começo de dezembro.
Os atuais servidores da UPA que são efetivos já começaram a ser remanejados para as unidades básicas de saúde.
ITINERANTE
A sessão desta terça-feira, 14, da Câmara de Vereadores de Canoinhas será itinerante. O local escolhido é o Instituto Federal de Santa Catarina, campus Canoinhas.
GESTANTES
Projeto de lei proposto pelo suplente do vereador André Flenik, Roberto Todt (Podemos), prevê a criação de vagas para gestantes no Estacionamento Rotativo.
O CONSULTOR
Menos de um ano após deixar a prisão e agora trabalhando como consultor político e de marketing, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, já fechou contratos com 15 prefeitos do Rio visando as eleições de 2024. Ainda bem que esse tipo de coisa só acontece no Rio de Janeiro.
DESENTENDIDO
O Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina estão entre as instituições que não enviaram projetos de lei para reajuste de seus servidores. Os principais Tribunais de Justiça do país mantêm há quatro meses os salários de magistrados reajustados de forma inconstitucional, mesmo após o Conselho Nacional de Justiça suspender resolução que abria brecha para a prática.
ALERTA
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que muda os critérios de distribuição do Salário Educação – uma contribuição das empresas privadas que ajuda a financiar a educação básica no Brasil – terá impacto milionário sobre as prefeituras de Santa Catarina a partir do próximo ano. O Estado é um dos seis que terão perda de recursos a partir de 2024, quando passa a valer o novo modelo de repartição.
VETO
Aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no começo de outubro, o projeto de lei que permitiria vigilantes privados terem acesso a armas de fogo foi vetado pelo governo Jorginho Mello (PL). O texto é de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), e queria “reconhecer o risco da atividade profissional e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo por vigilantes de empresas de segurança privada no Estado”.
FUNDO
Líderes de partidos passaram a reavaliar o plano de aprovar um novo valor recorde para o fundo que financiará as eleições municipais de 2024. Além da resistência de integrantes do governo e até de senadores, pesa para isso o ambiente de críticas à classe política após ter sido revelada a articulação pelo aumento do gasto público na corrida eleitoral do próximo ano.
Por isso, as conversas, que envolvem membros de partidos de diferentes campos políticos, agora caminham para tentar um acordo em torno do valor de R$ 4,9 bilhões.
Esse é o mesmo patamar do fundo das eleições nacionais do ano passado, quando a disputa era para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Agora estarão na corrida os cargos de prefeito e vereador.
FALANDO EM FUNDO
O MDB surpreendeu ao usar dinheiro do fundo partidário para alugar uma BMW 320i para transportar durante quatro dias dirigentes do partido que participavam de um evento em São Paulo.
