9 de abril de 2021
O Globo
Barroso manda Senado instalar CPI da Pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. A oposição conseguiu as assinaturas necessárias para que a comissão funcionasse, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vinha resistindo em instalá-la. O objetivo da CPI é investigar se o governo Jair Bolsonaro cometeu omissões no combate à pandemia do novo coronavírus.
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O Estado de S. Paulo
Barroso determina que Senado instaure a CPI da Pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atendeu a pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e determinou que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ações e omissões da gestão Jair Bolsonaro no combate à pandemia. A CPI foi proposta pela oposição há mais de dois meses, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vinha resistindo. Uma vez criada, a CPI poderá convocar autoridades para prestar depoimentos, quebrar sigilos telefônico e bancário de alvos da investigação, indiciar culpados e encaminhar pedido de abertura de inquérito para o Ministério Público. A instauração da CPI pode aprofundar o desgaste do governo em um momento de agravamento da pandemia. Barroso submeteu a liminar ao plenário virtual do STF. Os demais integrantes da Corte podem manter ou derrubar a decisão.
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Folha de S. Paulo
Supremo ordena, e Senado terá de instalar CPI da Covid
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da pandemia da Covid-19.
Em sua decisão, Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, incluindo a assinatura favorável de mais de um terço dos senadores, e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso.
Além do potencial de agravar a crise política e da insatisfação do presidente Jair Bolsonaro, a determinação do ministro do STF retomou a discussão —acalorada nos últimos meses— sobre a disputa por protagonismo e a interferência entre Poderes.
Em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro disse que “não há dúvida de que há uma interferência do Supremo em todos os Poderes”. O presidente questionou ainda se, como há pedidos de impeachment de ministros do STF parados no Senado, não seria também oportuno analisá-los.
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