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Supremo barra direito ao esquecimento, escassez de vacina e Trump poderia ter evitado mortes em destaque nesta sexta

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12 de fevereiro de 2021

 

 

Folha de S.Paulo

Supremo vê risco e barra por 9 a 1 direito ao esquecimento

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 9 votos a 1, a existência do direito ao esquecimento no Brasil.

Em votação concluída nesta quinta-feira (11), os ministros entenderam que a criação desse instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão.

Os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra o direito ao esquecimento, enquanto o ministro Edson Fachin se posicionou favoravelmente. Luís Roberto Barroso se declarou impedido para analisar o tema e não votou.

 

 

 

 

  • Metade das vagas formais abertas em 2020 é de trabalho sem jornada e salário fixos
  • Serviços têm queda recorde de 7,8% em 2020, diz IBGE
  • Bolsonaro sinaliza volta do auxílio emergencial, por mais três ou quatro meses, a partir de março
  • Lira move espaço de jornalistas para sala com janelas
  • Depois de dois meses de alta, mortes param de subir em SP
  • Aprovada prisão para quem destrói vacina ou fura fila
  • Para The Lancet, governo Trump fez crescer óbitos

 

 

 

 

 

 

 

O Estado de S.Paulo

Supremo rejeita a tese do direito ao esquecimento no País

O direito ao esquecimento – no qual uma pessoa poderia pedir à Justiça a proibição da publicação ou exibição de fato antigo, ainda que verdadeiro, sob justificativa de defesa da intimidade – foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal por 9 votos a 1. O entendimento cria precedentes que devem modular decisões sobre o tema no País. A tese que prevaleceu é a de que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição e eventuais abusos e excessos da liberdade de expressão devem ser analisados caso a caso. O recurso em discussão envolve ação movida pela família de Aída Curi, assassinada em 1958 no Rio de Janeiro. O crime teve ampla cobertura da mídia à época e, em 2004, foi reconstituído pelo programa Linha Direta, da TV Globo. Inicialmente, a família Curi solicitou que o episódio não fosse ao ar. Após a exibição, acionou a Justiça em busca de indenizações e pelo direito ao esquecimento do caso.

 

 

 

 

 

  • Nova rodada de auxílio deve ter 4 parcelas de R$ 250
  • Estoque baixo faz cidades frearem ritmo de vacinação
  • PSB quer apurar gasto militar com picanha e cerveja
  • Palmeiras fica em 4º lugar no Mundial

 

 

 

 

 

O Globo

Escassez de doses freia ritmo de vacinação no País

Caso não receba novos imunizantes contra a Covid, a cidade do Rio de Janeiro deve interromper no próximo sábado a aplicação das primeiras doses da vacina. O estoque não passa deste fim de semana. Duque de Caxias está na mesma situação. No país, só há produto disponível para começar a imunizar mais 2 milhões de pessoas, e a situação não deve mudar até o fim deste mês.

 

 

 

 

 

  • Por auxílio, governo quer recriar PEC de Guerra
  • Trump poderia ter evitado 40% das mortes por covid
  • Rio vai reforçar repressão contra blocos e festas
  • STJ aceita denúncia, e Witzel vira réu por desvio na Saúde
  • Por 9 votos a 1, ministros do Supremo rejeitam direito ao esquecimento