Sábado, 13 de fevereiro de 2021
O Globo
Manchete: Congresso e governo fecham acordo para recriar auxílio
Medida será incluída na PEC do Pacto Federativo, principal proposta de Guedes
Após reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi anunciado acordo da cúpula do Congresso e do governo para destravar o auxílio emergencial. Uma “cláusula de calamidade” deverá ser incluída na PEC do Pacto Federativo, enviada por Guedes ao Legislativo no fim de 2019. A proposta prevê desindexação do Orçamento e medidas de ajuste fiscal. Se avançar no Congresso, o auxílio pode começar a ser pago em março, em quatro parcelas de R$ 250. PÁGINA 17.
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CARNAVAL 2021
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Folha de S. Paulo
Manchete: Governo e Congresso veem auxílio com contrapartida
Benefício voltaria em março, e PEC do pacto federativo teria cláusula de calamidade
Após uma nova rodada de negociações, equipe econômica e Congresso chegaram
a um acordo para destravar o auxílio emergencial a partir de março, incluindo como
contrapartida mecanismos de ajuste fiscal. O benefício deverá ser pago por três meses ou mais, se necessário. O anúncio foi feito após reunião entre os presidentes de Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Será incluída cláusula de calamidade em
medidas de controle fiscal. “É fundamental que haja a possibilidade de uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo”, declarou Pacheco. Segundo o senador, somente com a flexibilização a assistência será possível, classificando o programa como prioritário até o fim da pandemia. “Estamos todos na mesma luta, com vacina em massa,
auxílio o mais rápido possível e reformas, particularmente esse marco fiscal”, afirmou Guedes. MercadoA16
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Proteção da Amazônia perde recursos e ações de militares
Cortes de verbas de órgãos responsáveis por fiscalizar crimes ambientais se intensificaram nos últimos dois anos
Com o anunciado fim das ações militares de fiscalização na Amazônia, caberá a agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) a fiscalização, monitoramento e proteção da floresta. Os dois órgãos, porém, enfrentam cortes de
verba e sucateamento. No Ibama, o orçamento usado na “prevenção e controle de incêndios florestais”, uma das áreas mais sensíveis da fiscalização, caiu de R$ 49,9 milhões, em 2019, para um valor previsto de R$ 29,7 milhões em 2021. Nas ações de controle e fiscalização ambiental em geral, o Ibama contava com R$ 111,8 milhões em 2019
e, em 2021, deverá ter, na melhor das hipóteses, R$ 96 milhões. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) disse que depende de autorização de Paulo Guedes (Economia) para tentar recompor pelo menos o valor de 2020 e aguarda a aprovação do Orçamento de
2021. METRÓPOLE / PÁG. A16
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