30 de agosto de 2021
Folha de S.Paulo
Terra indígena pode opor STF a ruralistas e Planalto
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a demarcação de terras indígenas tem potencial para unir o Congresso e o Palácio do Planalto contra a corte. O tribunal quer dar a palavra final sobre o debate em torno do marco temporal para reconhecimento de áreas tradicionais, mas o tema também está em discussão no Legislativo.
O agronegócio pressiona para que o tribunal determine que os indígenas só podem ter direito sobre terras que já estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Uma ala do STF, porém, votará no sentido oposto, como já fez o ministro Edson Fachin quando a análise do caso foi iniciada no plenário virtual.
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (1º) com sustentações orais e, depois, os votos dos ministros. Para pressionar o Supremo, cerca de 6.000 indígenas montaram um mega-acampamento em Brasília nesta semana.
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O Estado de S.Paulo
Manifesto que pede pacificação do País teve origem na Febraban
Com mais de 200 assinaturas de empresários, economistas e entidades, o manifesto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que pede pacificação entre os três Poderes teve origem na Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O documento deve se tornar público amanhã e tem por objetivo demonstrar o incômodo dos setores produtivo e financeiro com a crise institucional, mas com o cuidado de não assumir caráter antigoverno. O nome de Jair Bolsonaro não é citado no texto, que tem a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) entre os signatários. O documento faz um apelo a Executivo, Legislativo e Judiciário, pedindo que “cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência”. Uma das razões para Banco do Brasil e Caixa terem comunicado ao governo que pretendem deixar a Febraban teria sido o fato de a entidade das instituições financeiras ser a origem do manifesto.
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O Globo
Fiesp lidera manifesto pró harmonia entre poderes
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ameaças de ruptura à ordem democrática feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.
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