Em Canoinhas, um detento não voltou dos seis que ganharam o benefício no ano passado
SAIDÃO
No final de 2023, seis apenados dos 47 do regime semiaberto ganharam o direito de deixar o Presídio Regional de Canoinhas para passarem sete dias com seus familiares. Apenas um não voltou.
Em Belo Horizonte (MG), o policial Roger Dias da Cunha foi morto por Welbert de Souza Fagundes, que cumpria pena no semiaberto e, no momento, usufruia do benefício da saída. Cunha foi baleado na cabeça no dia 5 de janeiro, após uma abordagem a dois suspeitos pelo furto de um veículo em Belo Horizonte. Essa situação fez o tema voltar com força no meio político.
Tanto que nesta terça-feira, 6, a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário.
Flávio Bolsonaro acolheu uma emenda proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR). Embora favorável à revogação do “saidão”, o parlamentar paranaense defende a manutenção do benefício para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior.
“A saída temporária tem trazido problemas na execução da pena. A cada um desses feriados, presos são liberados às centenas e aos milhares. No último Natal, quase 3 mil não voltaram. O grande problema é que parte desses presos comete crimes. O único ajuste que estamos fazendo é manter a saída temporária para cursos de educação e profissionalizantes. Essa, sim, é uma atividade de ressocialização, e o texto da Câmara acabou revogando essa possibilidade”, explicou Moro.
O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como “saidão” ou “saidinha” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.
O senador catarinense Jorge Seif (PL) também reprovou o benefício da saída temporária. Ele lamentou que presos como Alexandre Nardoni — condenado pela morte da filha, Isabella — e Suzane von Richthofen — condenada pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia — tenham usufruído do “saidão” em datas como o Dia dos Pais.
“Isso é um escárnio. Um marginal, um desgraçado, ter direito à ‘saidinha’. É inaceitável que tenhamos tanta parcimônia com o crime neste país”, afirmou Seif.
O assunto ainda vai render.
DESCASO
Esportistas de Canoinhas estão indignados com o destino da tabela de basquete que ficava no Ginásio Magno Vitor Fuck, demolido pelo vandalismo, praticamente. A tabela foi largada no Estádio Ditão e está sendo corroída pela ferrugem.
Segundo a assessoria da prefeitura de Canoinhas, o equipamento era usado no ginásio Magno Fuck e foi deixado no Ditão após o famigerado Campeonato de Basquete de Rua ocorrido ano passado. No estádio foi usado pela Associação Catarinense dos Deficientes (ACD) em 2023. Agora, por determinação da prefeita, será enviado a um local fechado.
A nota da prefeitura segue afirmando que “o equipamento não é novo e já tinha marcas de desgaste de uso. Não foi possível colocar em local fechado por causa do peso. No (Ginásio) Melquíades da Cruz não é possível colocar por causa do piso emborrachado que seria danificado com o peso. A Fundação de Esportes está buscando parceria para deixar em local fechado. Aquele não é local definitivo.”
TROCA
O ex-deputado estadual Bruno Souza deixou o Novo, partido para onde se transferiu em 2019 quando saiu do PSB. Informações extraoficiais dão conta de que ele estaria de malas prontas para o PL.
ENEM DOS CONCURSOS
Iniciadas no dia 19 de janeiro, as inscrições do Concurso Público Nacional Unificado – também chamado de “Enem dos Concursos” – já registraram 26.853 mil candidatos para fazer a prova em Santa Catarina. Ao todo, oito cidades catarinenses sediarão as provas: Blumenau (Vale do Itajaí), Caçador (Meio Oeste), Chapecó (Oeste), Criciúma (Sul), Florianópolis (Capital), Joinville (Norte), Lages (Serra) e São José (Grande Florianópolis), foram as selecionadas para a aplicação do concurso.
VACINA
Pela primeira vez desde que se iniciou a onda de decretos nas prefeituras de Santa Catarina para desobrigar a vacinação contra covid em crianças para as matrículas nas escolas municipais, nesta terça-feira, 6, a Justiça se posicionou contra uma das normas. O juiz Evandro Volmar Rizzo, da 2ª Vara Pública de Criciúma, decidiu suspender o texto que havia sido assinado pelo prefeito da cidade, Clésio Salvaro (PSD), na última semana.
VACINA 2
Aqui em Canoinhas, segundo relatos de pais, as escolas estaduais estão pedindo a carteira de vacinação. A única exigência descartada é em relação à vacina da covid-19 especificamente. As demais seguem sendo exigidas. Bom lembrar, o governador Jorginho Mello (PL) gravou vídeo para dizer que nenhuma vacina seria exigida.
CARGO
Luis Pacheco (foto), mais conhecido como Pachequinho, assumiu a Assessoria da Juventude da Prefeitura de Três Barras a convite da prefeita Ana Claudia Quege (PP). “A assessoria realizará pesquisas sobre a realidade da juventude no município, para embasar a formulação de políticas públicas. Em diversas áreas e segmentos como Educação, Esporte, empreendedorismo, cultura, eventos sociais, etc”, explica o agora assessor.
