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Redistribuição da riqueza no Brasil: o papel do capitalismo, da tecnologia e do capital de risco

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Há quem ache que as empresas no Brasil deveriam ser mais tributadas; discordo

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Jorge Amaro Bastos Alves*

O sistema econômico é a maneira como a sociedade organiza a produção, distribuição e consumo de bens e serviços, bem como a forma como resolve os desafios econômicos relacionados ao que produzir, como produzir, quanto produzir e para quem produzir. No contexto brasileiro, adotamos o que se conhece como “capitalismo de Estado”.

Nesse modelo, o Estado detém participação em várias empresas, intervém frequentemente na economia e estabelece diversas normas e barreiras tarifárias para o comércio internacional.

De acordo com o Economic Freedom of the World de 2021, elaborado pelo Fraser Institute, o Brasil ocupa a 90ª posição entre 165 nações em termos de liberdade econômica, atrás de Peru (37ª), Panamá (39ª), Uruguai(65ª) e Paraguai (68ª), por exemplo. Também, no Índice de Liberdade Econômica de 2023, publicado desde 1995 pela Heritage Foundation, o Brasil é classificado como majoritariamente não-livre, ocupando a 127ª posição, atrás de Hungria (54ª), Indonésia (60ª) e México (61ª).

Essa situação tem repercussões negativas no bem-estar social das pessoas. Diversos indicadores econômicos e sociais indicam que as nações com maiores níveis de liberdade econômica tendem a desfrutar de maior prosperidade, liberdade política, menores taxas de pobreza e maior expectativa de vida. A correlação entre maior liberdade econômica, aumento da renda, melhores condições de saúde e um ambiente mais limpo é evidente.

Em relação a desigualdade de renda existente no Brasil e no mundo de forma geral, é comum a tendência, principalmente por parte da ala chamada “progressista”, de eleger os bilionários, como sendo os vilões desse fato. Há que se lembrar que, dentre os mais ricos do mundo, encontram-se majoritariamente, os empresários, e muitos desses se tornaram multimilionários, por terem negócios ligados a inovação tecnológica. Estudo dos economistas Steve Kaplan da Universidade de Chicago e Joshua Rauh da Universidade de Stanford, revelou que, a maioria dos bilionários americanos na lista da Forbes 400, não herdou negócios da família, mas sim fez sua própria fortuna. No mundo não é diferente; quase 68% das pessoas mais ricas do mundo produziram suas fortunas por “self-made”, conforme relatório da empresa Wealth-X.

Na realidade, a conjunção entre o sistema capitalista, os negócios e a geração de riqueza proporcionada por esses empresários bilionários, proporcionou com que, pessoas de classe média tenham mais conforto e melhor padrão de vida hoje, do que o de um milionário 100 anos atrás.

Isso acontece, devido ao ciclo virtuoso da concorrência e eficiência, em função de que, quanto maior a taxa de lucro em um determinado mercado, mais empresas são atraídas, o que gera mais concorrência e eficiência no sistema produtivo. Isso, por sua vez, resulta na redução de preços, beneficiando a sociedade em várias áreas, como smartphones, laptops, carros e alimentos.

No que se refere a lucros empresariais, há quem ache que as empresas no Brasil deveriam ser mais tributadas. Ora, o Brasil é o 2º país do mundo que mais tributa empresas. Um estudo recente, utilizando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrou que as empresas brasileiras pagam, em média, uma alíquota de 34% sobre os lucros (IRPJ e CSLL, 25% e 9%, respectivamente), o que representa 70% a mais, do que a média mundial de 20% entre os 111 países pesquisados.

No que diz respeito à taxação sobre ganhos de capital, essa medida pode penalizar aqueles que investem em empresas de tecnologia e outros setores econômicos que dependem de recursos financeiros para produção. Relativo a isso, o economista Roberto Ellery cita que, em qualquer setor da economia que atue sob concorrência, os lucros são necessariamente reinvestidos na empresa, seja na forma de reposição de estoques, expansão dos negócios, contratação de novos trabalhadores, ou até mesmo promovendo aumentos salariais e/ou participação de lucros. Isso é básico para que as empresas possam repor estoques.

Logo, o mercado está imbricado não apenas com a economia real, mas, também com investimentos financeiros imprescindíveis como os de private equity que investem ou compram empresas com fluxos de caixa sólidos e fundos de venture capital (capital de risco), que são investimentos aportados em startups, aquelas empresas em estágios iniciais de desenvolvimento. Isso produz tecnologia que acaba por gerar e aumentar o bem-estar social por meio por exemplo de empresas de aplicativos de diversos serviços a alguns cliques em nossos smartphones.

O economista sueco Joakin Book diz que a ideia desse modelo de negócios é simples. Baseia-se em levantar fundos junto a financiadores ricos, investir o dinheiro em uma dezena ou mais de ideias novas e promissoras, e almejar que haja retorno de algumas dessas empresas a exemplo do que ocorreu com Uber, Spotify ou WhatsApp, que compensem os inevitáveis prejuízos que surgirão com todas as outras startups.

Efetivamente, como bem diz Book, o capitalismo, a tecnologia, a globalização, e os fundos de venture capital estão promovendo uma redistribuição da riqueza ao realizarem investimentos de risco no financiamento e capitalização dessas empresas, cujos retornos ocorrem na forma de produtos e serviços tecnológicos, muitas vezes gratuitos ou com preços abaixo do mercado, que beneficiam a sociedade como um todo.

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