Relatório aprovado nesta semana fez população relembrar de mais um escândalo
COLUNA DE DOMINGO Depois de cinco meses parado em algum escaninho da Câmara de Vereadores de Canoinhas, o relatório da CPI dos Livros foi enfim aprovado nesta semana. É um protocolo somente, mas chamou a atenção para uma pergunta óbvia: Afinal, quem pagou pelo evidente desvio que houve na compra de livros didáticos para a Secretaria de Educação de Canoinhas?
A CPI investigou a responsabilidade sobre a compra de livros ao custo de R$ 2,3 milhões destinados pelo Governo do Estado. O documento mais contundente complicou ainda mais a situação do ex-prefeito, preso na sétima fase da Operação Et Pater Filium, mas complicou também o secretário de Educação à época, Osmar Oleskovicz, o Estado e as editoras envolvidas. Contudo, ninguém, nem mesmo Passos, está respondendo por isso. Oleskovicz, por sinal, insinuou nesta semana que sua inocência foi provada. Oi?
A CPI conclui que foram encontrados indícios de superfaturamento de cerca de R$ 364.836,94, dando destaque à coleção Dida Vision com preço superior em 899%.
Há fortes indícios que nem todos os livros comprados foram entregues.
Passos teria recebido orientações sobre o que deveria ser comprado previamente e obrigou o setor de licitações a assinar carta de corresponsabilidade. Essas orientações vieram por meio de uma pasta azul que continha CD e DVD que tinham como autor uma das editoras que participou e ganhou a licitação. Batom na cueca é bobagem perto dessa evidência.
A prestação de contas ficou por meses engavetada porque na transição entre o fechamento da Agência de Desenvolvimento Regional de Canoinhas e a transferência da regional de Educação para Mafra ninguém queria se responsabilizar pelo documento. Há duas editoras com os pés cheios de lama responsáveis por comercializar os livros.
E, Oleskovicz foi diretamente responsabilizado por se eximir do seu papel de fiscalizador. Ficou provado que a equipe da Secretaria de Educação sequer escolheu os títulos mais adequados às necessidades de Canoinhas.
Diante de tão farto material probatório, o relatório da CPI segue dormitando nos escaninhos do Ministério Público, Assembleia Legislativa (que se se mexesse poderia desencadear um escândalo intermunicipal), na Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE) e nas Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação. Nenhum desses órgãos tomou providência até o momento, pelo menos que se tenha conhecimento.
Passos, que chorou e pediu perdão por aceitar propina nos escândalos da Et Pater Filium, está solto e ganhou um meio perdão judicial por confessar seus crimes. Se conseguiu se dar tão bem no caso de denúncias bem mais escabrosas, imagina como vai ser se chegar a responder pelo Esquema dos Livros?
