Outras 10 cidades realizaram processos licitatório semelhantes
SUSPEITAS
Para além da culpa de Beto Passos (PSD), apontado como figura central nas situações esquisitas que acompanharam a compra de livros com verba de R$ 2,3 milhões enviada pelo Governo do Estado, a CPI dos Livros despertou uma lebre que a Controladoria Geral do Estado (CGE) já tinha levantado. Pelo menos outras 10 cidades fizeram processos licitatórios muito parecidos. São elas: Belmonte, Chapecó, Criciúma, Guaramirim, Mafra, Passos Maia, Rodeio, São Miguel do Oeste, Vargeão e Xanxerê. No total, R$ 16 milhões foram liberados para estes municípios comprarem livros.
O secretário de Educação à época, Osmar Oleskovicz, disse que “o prefeito chegou de Florianópolis e passou que 12 prefeituras do PSD receberiam material didático”. Na verdade, nem todas as cidades citadas eram governadas pelo PSD conforme levantamento da coluna.
A CGE confirmou que “Outros municípios firmaram convênio (…) que em outros municípios também há indícios de sobrepreço’… ‘de não entrega das obras, sendo que há também coincidência nas obras adquiridas”.
Não se sabe como foram solicitados os orçamentos em relação à especificação dos livros da orçamentação, já que algumas são exageradas na especificação das respostas (apontando ISBN das obras entre tantas outras especificidades) outras fizeram sem qualquer detalhamento, ou seja, no máximo um título e já o preço. Conforme a coluna trouxe ontem, havia uma ‘pasta azul’ com todo o passo a passo para fraudar a licitação, incluindo o direcionamento das editoras.
A situação de uma das licitantes é tão precária que até um “s” escapa do seu nome no timbre enviado junto à documentação. Enquanto que o CNPJ se refere ao Grupo Projetos Editoriais Universitários LTDA, o timbre traz a palavra “Universitário”, sem o “s”, portanto. Erro grosseiro de português que, claro, suscita dúvidas.
Embora se falasse em adequação às necessidades locais, ninguém trabalhou na escolha dos títulos. “Chegando na secretaria veio o convênio pronto, eu imaginava que nós poderíamos escolher o que deveríamos comprar, não, veio o convênio totalmente pronto com o que deveríamos comprar (…) veio tudo já pronto do convênio, no convênio já veio o que era para nós comprarmos…era o material que eles colocaram (…) A relação dos materiais didáticos veio do Estado… chegou na secretaria esta relação”, disse Oleskovicz.
Pelo que a CPI constatou, ao não serem ouvidos os especialistas do município sobre suas necessidades reais – e assim pudessem escolher as obras mais adequadas – teve como consequência que, ainda hoje, há centenas ou até milhares de obras intactas, ainda em caixas e devidamente embaladas.
Concluída a CPI dos Livros de Canoinhas, se tiver gente disposta muitas outras devem ser abertas pelo Estado.
RESTRIÇÃO
Dadas as restrições impostas por uma carta da corresponsabilidade assinada por Beto Passos, apenas uma empresa participou da licitação, faturando R$ 1,6 milhão com o negócio. Pouco depois, contudo, a empresa informou que substituiria alguns títulos por falta do material discriminado no edital.
“Ora, mas para que mesmo servia a dita carta de corresponsabilidade? Não era para garantir, por meio da editora, que os títulos licitados seriam todos entregues? Por estas e outras que não há dúvidas que há indícios de direcionamento, acarretando na falta de competitividade e com isto sobrepreço”, anotou o relator da CPI dos Livros, Mauricio Zimmermann (PL).
DE CIMA
“Isso foi importantíssimo para saber que o município de Canoinhas provavelmente, diante da conduta de seus gestores, parece ter seguido orientações duvidosas vinda ‘de cima’, diante de um sem número de ‘coincidências’”, conclui o relator.
BATE CABEÇA
O relatório final da CPI dos Livros mostra o bate cabeça que predominou com o desmantelamento da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), também responsável por fiscalizar a entrega das obras. Uma servidora tentou por meses entregar a prestação de contas a gerência de Mafra, que passou a ser referência para Canoinhas, mas sem sucesso. Ninguém queria receber.
O DVD
A pasta azul de Passos tinha um DVD com dois arquivos, ambos salvos pela “Editora NXT”, justamente a empresa que mais venceu certames no Estado e quem arrematou o maior ‘lote’ junto ao Município de Canoinhas. A fraude está mais na cara do que barba. O absurdo da evidência é tanto que o material será periciado.
ELE NÃO
O senador Dário Berger (PSB) ouviu do ex-presidente Lula (PT), em Brasília, que o candidato da frente ampla de centro-esqueda ao governo de Santa Catarina será Decio Lima (PT). Acompanhado do presidente estadual do PSB, Cláudio Vignatti, foi a última cartada do partido na tentativa de viabilizar o nome do senador para concorrer a governador.
LAMENTÁVEL
A morte de um petista por um bolsonarista justamente em razão de escolhas políticas em Foz do Iguaçu mostra o quanto pode se agravar a violência incentivada pelo discurso de ódio por quem pensa politicamente diferente. Mas isso foi no Paraná, jamais acontecerá em Canoinhas e região, obviamente.
