14 de fevereiro de 2024
Com foco na regulamentação da reforma tributária, empresas dos setores de mineração e petróleo se articulam para reduzir o impacto do novo Imposto Seletivo – o chamado “imposto do pecado” –, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, incluindo a extração de recursos naturais não renováveis. O tema será debatido em grupo de trabalho do Ministério da Fazenda, que deverá receber sugestões do setor privado. Em paralelo, o Congresso criou pequenos comitês para preparar os parlamentares para as negociações. O objetivo das mineradoras é barrar a cobrança sobre as exportações, para manter a competitividade do produto nacional, sobretudo do minério de ferro. Já as empresas de óleo e gás buscam reduzir a alíquota do tributo, de até 1% sobre o valor do produto. Os dois setores alegam também que pagam impostos específicos e ocorreria bitributação. Leia mais no Estadão.
O Globo
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
