O número de estufas de fumo supera o número de produtores cadastrados
Paulo Roberto Hupalo*
As ocorrências de sinistros em estufas de fumo no Planalto Norte são recorrentes e alarmantes, temos que sim averiguar os fatores, para criar a cultura de prevenir do que remediar.
O PIB agrícola regional destaca fumicultura tanto econômica como social e as autoridades devem abrir os olhos para esse setor não apenas com propósito de arrecadação, mas de bem-estar e segurança dos envolvidos, sabemos que são atividades que possuem seguro sinistro, mas se ocorrer vítimas? A pergunta que fica: quanto vale uma vida?
O número de estufas de fumo supera o número de produtores cadastrados, pois alguns possuem duas e até mais estufas para dar conta da produção e da produtividade, pois a época de secagem é um tempo determinado do ciclo da cultura que vai de dezembro a março de cada ano safra.
Vejamos algumas estatísticas :
| MUNICÍPIO | N° FAMÍLIAS PRODUTORAS | N° ESTUFAS CADASTRADAS |
| Canoinhas | 2.817 | 3.285 |
| Irineópolis | 2.048 | 2.388 |
| Bela Vista do Toldo | 1.612 | 1.837 |
| Papanduva | 1.442 | 1.681 |
| Major Vieira | 817 | 965 |
| Monte Castelo | 212 | 249 |
| TOTAL (Regional) | 8.948 | 10.405 |
| TOTAL (SC) | 43.780 | 45.720 |
| TOTAL (Brasil) | 146.430 | 158.380 |
Apenas nesses seis municípios do Planalto Norte estão mais de 22% do total de estufas para secagem de fumo do Estado de Santa Catarina.
Pessoas do setor que trabalham diretamente apontam que as estufas com projetos antigos, pelo método de secagem por encanamento e adaptações estão mais propensas aos sinistros. Outra observação também que as estruturas por pertencer à agricultura familiar, elas não passam por vistorias periódicas ou averiguações de órgãos públicos.
A Instrução Normativa número 01 do Corpo de Bombeiros Militar de SC (CBMSC), são dispostos todos os procedimentos gerais de segurança contra incêndios e é cabível a atividade de secagem de fumo e nas averiguações e vistorias conforme artigo 98 /IN 01, pode ser feita por requerimento, requisição de outros órgãos públicos ou por ofício da CBMSC.
Como comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Subseção Canoinhas, discutimos o setor fumageiro devido sua importância. Devido a isso que tomamos a inciativa de levantar esse tema que vai muito além do econômico.
Deve sim trazer o poder público para discussão, criar grupo de trabalho para junto com a sociedade civil organizada se tome as atitudes para as responsabilidades da prevenção e segurança.
Recomendações: manter a manutenção em dia, instalação elétrica das estufas devem sempre ser monitoradas; evitar, quando possível, outros materiais e máquinas próximos a estufas, pois no caso do incêndio o prejuízo ainda é maior; e orientação de que seja mais longe da casa e moradia do produtor.
Passa também pela responsabilidade do executivo municipal, a boa condição das estradas rurais de acesso também para rápida chegada das equipes de combate a incêndio.
Deve-se sim criar um grupo de trabalho para discutir prevenção, através de campanhas, capacitação dos produtores, deixarmos de ser reativos e passarmos a ser proativos. Este grupo de trabalho poderia ser formado junto com o CREA, Afubra, Sindicato Rural, prefeituras, instituições de ensino e Corpo de Bombeiros, bem como as empresas fumageiras. Iríamos com esse trabalho eliminar ou reduzir os sinistros de incêndios em estufas para secagem do tabaco.
*Paulo Roberto Hupalo é presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio – OAB Subseção Canoinhas -SC
