Oitiva não convenceu MP sobre alegada inocência do ex-prefeito
MANTENHA-SE
O Ministério Público (MP) se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do ex-prefeito de Três Barras, Luiz Shimoguiri (PSD). A oitiva realizada na semana passada não convenceu a promotoria. Nos bastidores, advogados que assistiram o depoimento acharam risível o ex-prefeito justificar os encontros com membros da Serrana como sendo motivados por entrega de brindes como facas e tábuas de churrasco. Há um farto material probatório que torna essa argumentação bastante frágil.
“O mero encerramento da audiência de instrução não é motivo o bastante para ensejar a soltura do réu. Primeiro, porque a necessidade de continuar-se acautelando a ordem pública subsiste. Segundo, porque se está diante de um agente de periculosidade social acentuada, que apresenta evidente risco de reiteração delitiva (nesse e em outros esquemas criminosos) e cujas condutas são revestidas de gravidade concreta. Terceiro, porque para o Superior Tribunal de Justiça, nem mesmo a prolação de uma sentença recorrível é motivo apto a ensejar a soltura quando se está diante de casos graves de corrupção e de manifesta gravidade concreta, como é o caso dos autos”, argumenta o MP.
A promotoria reforça as suspeitas que recaem sobre a autarquia do Serviço Autônomo de Água e Saneamento (Samasa): “É bom que se pontue, como a instrução processual deixou claro, que o acusado se valia da (pouca) estrutura do Samasa – em bem por isso jamais preocupou-se em fazê-la funcionar eficazmente – para ali fazer um ponto de auferimento concreto e lucrativo de verbas ilícitas, além de curral correligionário e eleitoral, na medida que se utilizava da ausência de servidores efetivos para nomear quem os interesses políticos-eleitoreiros lhe aprouvessem!”.
A promotoria cita anotação da relatora do processo no Tribunal de Justiça: “Por mais que não se possa precisar ainda o tamanho do prejuízo
suportado pela municipalidade, é estimado que apenas Luiz teria recebido
cerca de R$ 805 mil a título de propina, sendo prefeito de uma cidade com menos de 20.000 habitantes.”
O MP reforça que “a soltura de Shimoguiri poderá resultar no
replanejamento das ações e no retorno das atividades criminosas, seja nesse ou em outros esquemas.” E frisa: “É preciso pontuar que o destino de todo esse dinheiro indevidamente desviado precisa ser descoberto!”
“Rememora-se que o réu utilizava a própria residência e pessoas
interpostas para o recebimento da propina, de modo que nenhuma das medidas cautelares diversas da prisão se revelam adequadas e suficientes para o fim a que se destinam.”
Posição do MP sobre Shimoguiri
SOLTO
O ex-prefeito de Itapoá Marlon Neuber (PL) saiu da prisão na manhã de sexta-feira, 8. O político foi condenado a 18 anos de prisão pela Mensageiro. Ele estava preso desde dezembro de 2022, durante a primeira fase da operação.
TRIBUNA
Dom Cleocir Bonetti, Bispo Diocesano de Caçador, usará a tribuna da Câmara de Vereadores de Canoinhas nesta segunda-feira, 11.
EXPECTATIVA
Na mesma sessão, aproveitando (ou não) o espírito cristão, espera-se que Osmar Oleskovicz (PSD) peça desculpas à prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL) por falar em “bater na prefeita” na semana passada.
ELEIÇÃO
Na lista dos presidenciáveis da Câmara de Canoinhas, Osmar deve ter um revés com essa fala. Por outro lado, Mauricio Zimmermann (PL) não agradou ao acenar positivamente para a prefeita na semana passada. Sendo assim, a presidência deve cair no colo de Wilmar Sudoski (PSD).
ALESC
As próximas duas semanas de reuniões prometem ser movimentadas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O parlamento tem mais de 40 projetos de lei para discutir e votar antes do recesso legislativo. A última sessão deste ano deve ocorrer no dia 20, quarta-feira. Depois disso, os trabalhos recomeçam no início de fevereiro de 2024.
