Participantes de licitações eram escolhidos pelos ‘marcados para vencer’
Para que seus indicados vencessem processos licitatórios em Major Vieira e Bela Vista do Toldo, Marcus Vinicius Severgnini (preso na primeira fase da Operação Et Pater Filium) e o então servidor do setor de licitações da prefeitura de Major Vieira, Diogo Muck de Oliveira, teriam fraudado todo o processo. No caso das denúncias envolvendo serviços elétricos, Marcelo Kosmala arrumou orçamentos com conhecidos a fim de garantir sua vitória. Em um dos casos, Marcus solicitou a Diogo que levasse o envelope de habilitação da empresa GM Instaladora Eireli-EPP e, após conduzir o servidor do setor de licitações para o seu sítio e violar o envelope que continha os documentos de habilitação da GM, determinou a Diogo que retirasse um documento essencial. “(…) tudo com o escopo de ver a pessoa jurídica concorrente desclassificada, garantindo a contratação do denunciado Marcelo”, afirma o MPSC.
Muck contou que neste caso, Marcus veio com uma ideia que lhe causou estranheza.
“Ele pediu ao depoente para colocar no edital que o protocolo e entrega dos envelopes um dia antes do dia da licitação; que o depoente achou estranho, mas considerando que ele era como se fosse meu superior hierárquico, coloquei […] que o Mano então disse que no final da tarde estaria esperando o depoente em frente à prefeitura, orientando o depoente que colocasse o envelope por dentro da camiseta para nenhuma câmera pegar; que o fez e quando ingressou no carro Mano foi até a chácara dele; que ao chegar lá Mano disse ”vamos tirar um documento daqui de dentro que daí da desclassificação para o Gustavo”; que o depoente afirma que chegou a tremer de medo nesse momento porque sabia que era o próprio Gustavo quem preparava a documentação, então seria impossível que ele não soubesse quais os documentos que teria colocado ali porque o depoente sempre via que ele conferia antes das licitações e ele era bastante cuidadoso com isso; que o Gustavo participa bastante de licitações e ele, com certeza, achou estranho aquela exigência de protocolar o envelope um dia antes razão pela qual ele passou bastante fita e cola a fim de lacrar bem o envelope; que o depoente então questionou ao Marcus como iriam abrir o envelope sem deixar visível, salientando que o que Marcus mandou o depoente levar régua, estilete e uma tesoura; que então o Marcus pegou o envelope, colocou a régua na ponta do envelope e começou a passar o estilete bem devagar, com o auxílio da tesoura e pegou a documentação; que ao alcançar a documentação constante no interior do envelope, Marcus entregou-a ao depoente afirmando :”tira daí algum documento que de desclassificação” que o depoente começou a olhar todos os documentos e não identificou algum que se fosse retirado ele não iria perceber, então foi nas declarações que tem como modelo no fim do edital de que não possui empregado menor de 18 anos, que não possui parentesco com o prefeito etc.; que tirou uma daquelas declarações porque pensou que se tirasse uma daquelas, considerando que estaria presente o próprio representante da empresa, ele poderia suprir, declarando de próprio punho; que por mais que o Marcus pudesse ficar bravo comigo, mas pelo menos eu teria feito o menor impacto possível; que foi o que fiz, ele pegou, rasgou e jogou na churrasqueira da chácara; que com todo cuidado do mundo ele lacrou de novo o envelope, passando bastante fita naquele local onde tinha aberto; que no dia seguinte os dois representantes foram; que acha que o Marcelo nem sabia o que tinha acontecido, mas ele sabia que o Mano iria garantir que ele ganhasse; que foi aberto os documentos da habilitação, porque na tomada de preço primeiro abre a habilitação e a intenção era desclassificar a GM na fase de habilitação para não abrir o preço porque poderia ganhar no preço; que não sabe como, mas nem o Gustavo e nem a comissão de licitação perceberam que aquela declaração tinha sido retirada, mas o Gustavo acabou sendo desclassificado em razão de algumas certidões do CREA; que se for revirado o procedimento, muito provavelmente, estará sem a declaração.[…]“
