Dos R$ 2,68 bilhões disponíveis pela Lei Orçamentária Anual 2023, R$ 1,48 bilhão foi utilizado até dezembro
INFRAESTRUTURA
O governo de Santa Catarina investiu apenas 55% do orçamento previsto para a Secretaria de Infraestrutura no ano passado. Dos R$ 2,68 bilhões disponíveis pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, R$ 1,48 bilhão foi utilizado até dezembro, deixando muitas obras nas rodovias catarinenses paradas.
Os dados foram revelados pelo deputado estadual Fabiano da Luz (PT), com base no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal. O documento indica que ainda resta no caixa da pasta o montante de R$ 1,2 bilhão, revelando uma lacuna significativa entre os recursos disponíveis e os efetivamente aplicados.
Para o parlamentar, essa discrepância evidencia a falta de projetos por parte do governo, especialmente diante de um cenário no qual a maioria das rodovias estaduais é classificada como ruim ou péssima, conforme levantamento realizado pela própria secretaria.
No ano passado, dados obtidos pelo parlamentar após pedido de informação à Secretaria de Infraestrutura mostraram que 72% das rodovias estaduais apresentavam condições consideradas “regulares”, “ruins” ou “péssimas”. A região Sul do Estado enfrenta a pior situação, com 59,5% dos trechos de estradas classificados como “ruins” ou “péssimos”, enquanto apenas 4,37% são considerados “ótimos” ou “bons”. A condição “regular” abrange 26,93% dos trechos na região.
“Deixar de investir em infraestrutura não é economizar. Não vale o governo deixar dinheiro parado enquanto nossas rodovias estaduais vão piorando”, destaca o deputado.
Ao mesmo tempo, em que o governo não conseguiu investir o que estava previsto, a receita total do Estado em 2023 somou R$ 45,8 bilhões, crescimento real de 4,7% frente a de 2022, como já estava previsto no início do ano passado. O crescimento sem descontar a inflação chegou a 9,6%. Os dados da arrecadação revelam que não faltou dinheiro em caixa.
IMPRUDÊNCIA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou 203 motoristas embriagados em quatro dias de carnaval nas BRs catarinenses. As abordagens ocorreram entre sexta, 9, e segunda-feira, 12, o que significa dizer que os números serão bem maiores quando finalizar a operação do feriado, pois irá contabilizar, também, a volta para casa.
FULL TIME
O deputado estadual Delegado Egidio Ferrari (foto) protocolou, na semana passada, um Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em Santa Catarina.
Em julho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou limite para horário de funcionamento (6h às 22h) dos clubes de tiro em todo o país, e uma série de restrições referente à localização permitida para instalações dos Clubes.
De acordo com o parlamentar, o objetivo do Projeto de Lei é garantir o direito da prática do esporte de tiro de forma responsável e segura. “O tiro desportivo tem atraído um número crescente de praticantes e diversas cidades em Santa Catarina têm clubes de tiro como tradição. A flexibilização das restrições de horários permitirá uma maior liberdade para os praticantes de tiro, sem prejudicar a segurança da comunidade”, afirma.
TROCADILHO
Fazendo um trocadilho entre o nome do presidente da República e o molusco que abunda no litoral catarinense, o secretário executivo da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, assinou portaria liberando a Pesca Artesanal da lula em Santa Catarina. Pelo texto da portaria, fica permitido para a pesca artesanal desembarcada e embarcada o uso da tarrafa e outros petrechos artesanais.
Fazendo referência a um trecho da Bíblia que o ex-presidente Jair Bolsonaro usa para metaforizar toda e qualquer questão, o secretário encerrou vídeo divulgado nas redes sociais (veja acima).
PERIGO
O secretário de Gestão Governamental de Blumenau, Michael Maiochi, afastou-se do cargo na semana passada. Uns dias antes, na noite do último dia sete, a sua residência foi alvo de quatro tiros. Segundo relatos extraoficiais não confirmados oficialmente, os tiros teriam sido disparados por dois homens que fugiram logo após em uma moto. O delegado Rodrigo Marchetti pediu as imagens das câmeras de vigilância.
1,7 milhão
de pessoas perderam direito ao Bolsa-Família após pente-fino do Governo Federal
CATARINENSE
A deputada federal catarinense Carol de Toni (PL) está sendo cotada para assumir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
CAUSAS
A hérnia de disco foi a maior causa de afastamento do trabalho em 2023. Mais de 2,5 milhões de brasileiros receberam auxílio-doença no último ano, segundo o Ministério da Previdência Social.
Dor na lombar, mioma uterino, fratura de punho e pedra na vesícula vêm na sequência entre as causas de afastamento.
