Foram 2.361 famílias atendidas pelo Programa em março
O Programa Bolsa Família movimentou R$ 1,6 milhão em Canoinhas em março de 2024. As informações estão disponíveis em relatório completo gerado no sistema de consulta do Bolsa Família e Cadastro Único, no portal do Ministério da Cidadania. Foram 2.361 famílias atendidas pelo Programa, totalizando 6.545 pessoas beneficiadas. O benefício médio foi de R$ 678,99.
Para além do valor do Benefício de Renda de Cidadania, de R$ 142 por integrante, destinado a todas as famílias beneficiárias do Programa, houve ainda outros benefícios, como o Benefício Complementar, que é destinado a famílias cujas somas entre os valores concedidos pelo Benefício de Renda de Cidadania não chega aos R$ 600. Em relação a esse complemento, foram 2.132 famílias atendidas.
Houve, ainda, 1.370 Benefícios de Primeira Infância distribuídos. Esse acréscimo é concedido a famílias que tenham, em sua composição, crianças de até 7 anos de idade, no valor de R$ 150 por cada criança.
GESTÃO DE CONDICIONALIDADES
Conforme informações do Ministério da Cidadania, quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para reforçar o acesso de crianças, adolescentes, jovens e gestantes à saúde e à educação. Tais compromissos são conhecidos como condicionalidades, sejam de saúde ou de educação.
Em relação às condicionalidades de saúde, constam a realização do exame pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, além do acompanhamento do estado nutricional para os beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos.
Quanto às condicionalidades de educação, é necessário que exista uma frequência escolar mínima de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos de idade incompletos, além de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos de idade incompletos, que não tenham concluído a educação básica.
De acordo com o que consta no portal de gestão do Bolsa Família, o município de Canoinhas conseguiu acompanhar 2.346 beneficiários entre 4 e 18 anos incompletos de idade, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 97,8% na educação. O resultado nacional de acompanhamento foi de 80%. O município possui, portanto, um acompanhamento da frequência escolar classificado como muito bom.
No que diz respeito ao acompanhamento relacionado a área da saúde, o município de Canoinhas conseguiu acompanhar 3.111 beneficiários, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 75,7% na saúde. O resultado nacional de acompanhamento foi de 78,9%. Neste aspecto, o município possui um acompanhamento da agenda de saúde abaixo do resultado nacional.
CADÚNICO
Ainda que o total de famílias atendidas pelo Bolsa Família em Canoinhas seja expressivo, o número talvez não compreenda a totalidade de famílias necessitadas atualmente no município.
Recebem o Bolsa Família, as famílias que estejam cadastradas no CadÚnico e em consonância com as normas estabelecidas para que sejam beneficiárias do Programa. Quando saem famílias do Programa, por quaisquer que sejam os motivos, entram outras que aguardavam em fila de espera, uma vez que há um teto de famílias a serem atendidas por cada município.
As famílias em situação de não cumprimento de condicionalidades podem receber efeitos gradativos, que vão desde uma advertência, depois bloqueio e, ainda, a suspensão do benefício, podendo chegar ao cancelamento em casos específicos.
