Ele á acusado de ter comprado dois caminhões colocados em nome de um laranja
A investigação que desencadeou a sétima fase da Operação Et Pater Filium apontou que entre 4 de julho de 2019 e 4 de março de 2021, o empresário Joziel Dembinski e sua esposa, Maria Vengue Dembinski, ocultaram de forma consciente e voluntária, em comunhão de esforços, por 158 vezes, “de forma habitual e por intermédio da organização criminosa que todos integravam, a origem e a movimentação de valores provenientes diretamente de infrações penais, quais sejam, as fraudes em procedimentos licitatórios”. A acusação consta da denúncia oferecida pelo Ministério Público (TJSC) à Justiça. Isso só teria sido possível, aponta a promotoria, por causa do vínculo que o casal mantinha com o prefeito de Canoinhas à época, Beto Passos (PSD), prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti (PSL), o irmão de Beto, Marcio Passos, e o secretário de Obras à época, Nilson Cochask. Todos, com exceção de Maria, estão presos. No total, a prefeitura de Canoinhas fez 24 depósitos na conta da Joziel Dembinski Eireli somando R$ 1,166 milhão.
A denúncia deixa mais claro, ainda, com um arsenal maior de provas, como os acusados teriam se envolvido no suposto esquema.
De acordo com o MPSC, os saques realizados pelos Dembinski eram sucessivos, fracionados e em diversos valores, de modo a evitar que as transferências monetárias fossem rastreadas pelas autoridades fiscais.
Joziel e Maria são acusados de integrar um esquema arquitetado por Passos e Cochask para fraudar licitações para contratação de maquinário a serviço da prefeitura. Dembinki assinou 24 contratos com a prefeitura de Canoinhas em dois anos. Passos é acusado de comprar dois caminhões que foram colocados no nome de Joziel para ser usado nos serviços prestados à prefeitura de Canoinhas.
“Como devidamente narrado pelo colaborador Adelmo, além do direcionamento das licitações, a organização criminosa especializou-se no desvio de valores públicos, com a sua posterior ocultação. As práticas ilícitas aconteciam da seguinte forma: os serviços contratados com fraudes eram prestados apenas parcialmente, garantindo aos empresários contratados, além do lucro decorrente do contrato e da atividade financeira, um valor a maior, decorrente de serviços não prestados para o município de Canoinhas”, acusa o MPSC.
O lucro auferido com o suposto esquema era sacado em pequenos valores das contas da empresa de Dembinski e divididos, em espécie, entre os membros da organização criminosa, segundo a denúncia.
JUNTANDO AS PEÇAS
A investigação do Gaeco mostrou que nos mesmos dias em que Beto, Marcio e Nilson estiveram em Curitiba supostamente negociando os caminhões que seriam comprados por Joziel, a esposa dele, Maria, autorizou transferência bancária para os antigos proprietários dos caminhões. Concidentemente, nos mesmos dias, as prefeituras de Canoinhas e Bela Vista do Toldo pagaram por serviços prestados pela empresa do acusado. O pagamento realizado para a empresa Vieira & Marcante Comércio de Caminhões Ltda. ocorreu no dia 11 de maio de 2020, mesma data em que o município de Bela Vista do Toldo pagou à empresa de Joziel Dembinski o valor de R$ 82.767,49.
No dia seguinte, 12 de maio de 2020, o município de Canoinhas realizou pagamento no montante de R$ 91.072,61, além de outros pagamentos feitos em datas próximas.
Também nos primeiros dias de maio, Beto fez três saques em sua conta que totalizam R$ 120 mil. Um deles feito por ele e dois por Marcio. “Como se percebe, a conduta dos denunciados importa nitidamente em lavagem de capitais, tendo em vista que, ao invés de realizarem um saque único no montante integral, optam por fracionar esses valores de modo a diminuir a atuação das entidades de fiscalização bancária”, observa o MPSC.
PECADO
A negociação dos caminhões teve participação dos seis acusados comprovada por meio de vários elementos juntados pelo MPSC à denúncia, incluindo a presença deles no local onde ocorreu a negociação, em Curitiba, durante o mês de maio de 2020.
A partir de rastreamento dos telefones celulares e dos veículos de Marcio Passos, Nilson e Joziel, o Gaeco de Lages conseguiu provas de que os três estiveram em Curitiba no mesmo local, justamente uma empresa de venda de caminhões, chamada Vieira Caminhões. Essa empresa colaborou com as investigações, afirmando que Nilson participou ativamente da negociação. Beto, por sua vez, confidenciou a Adelmo Alberti, delator da operação, que teria cometido um “pecado”, que teria sido ter ido a Curitiba participar pessoalmente da negociação sobre os caminhões. Quebra do sigilo telefônico de Marcio Passos comprovou que ele esteve na Vieira Caminhões em 30 de maio. Imagens de câmera de monitoramento da rodovia que liga Canoinhas a Curitiba mostram nitidamente Beto como passageiro de seu Jeep Compass tendo Marcio como motorista justamente no dia 30 de maio. Igualmente, a quebra de sigilo telemático de Cochask prova sua presença no mesmo local, a exemplo de Joziel.
O MPSC apurou, com depoimentos tomados após a deflagração da 7ª fase da Operação Et Pater Filium, que a operação financeira de compra dos caminhões foi realizada a pedido de Maria Dembinski, que entregou o valor depositado em espécie para que seu cunhado, Joacir Dembinski, efetuasse a transferência eletrônica, consolidando o negócio.
“Os denunciados estavam, portanto, no mesmo local de negociação dos caminhões, evidenciando que, conforme já relatado, estavam todos diretamente envolvidos na aquisição dos veículos com a ocultação do patrimônio para utilizarem na organização criminosa que integram”, afirma o MPSC.
Em depoimento da colaboração premiada, Alberti disse que aconselhou Beto a comprar os caminhões para ampliar o lucro com o esquema considerando que em ano eleitoral seria necessário juntar recursos para disputar a reeleição.
