Proposta segue para deliberação em plenário
Santa Catarina poderá contar com um mês inteiro dedicado à conscientização da doença de Parkinson, que atinge hoje 1% da população mundial com idade superior a 65 anos. Em reunião nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Saúde do Parlamento aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 63/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera a Lei °18.531/2022, visando instituir o ‘Abril da Tulipa Vermelha’, um mês dedicado à conscientização da doença de Parkinson no estado.
Os membros do colegiado seguiram o voto favorável do relator da matéria, deputado Lucas Neves (Podemos), que considerou o assunto de grande relevância social e de interesse público. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), que é co-autor do projeto, ressaltou a importância da matéria. “É uma importante conquista para a sociedade catarinense que vai despertar ainda mais para os desafios dessa enfermidade”, avaliou.
Entre as ações propostas pelo projeto estão, o estímulo a profissionais com diferentes conhecimentos para contribuir com o aumento da qualidade de vida das pessoas com a doença de Parkinson, bem como com o retardamento dos sintomas da doença, incentivo à participação dos familiares das pessoas com a doença de Parkinson na definição e no controle de ações e serviços de saúde, e o suporte ao desenvolvimento científico e tecnológico para o tratamento da doença de Parkinson e suas consequências. “Além de proporcionar maior divulgação dos sintomas da doença com o intuito de melhorar o diagnóstico precoce”, contextualizou Saretta.
A proposta segue para deliberação em plenário.
SOBRE O PARKINSON
O Parkinson é uma doença neurológica que afeta os movimentos pessoais. Causa tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, desequilíbrio, além de alterações na fala e na escrita.
A Doença de Parkinson ocorre por causa da degeneração das células situadas numa região do cérebro chamada substância negra.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que aproximadamente 1% da população mundial com idade superior a 65 anos tem a doença. No Brasil, estima-se que 200 mil pessoas sofram com o problema.
REQUERIMENTOS APROVADOS
O colegiado aprovou ainda três requerimentos, um de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que solicitou a realização de uma audiência pública para discutir as denúncias recebidas por causa do não cumprimento da Lei Estadual 18.686/2023, que consolidou a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, para determinar o prazo de validade do laudo médico que ateste a deficiência permanente.
Os outros dois são de autoria de Neodi Saretta, que pleiteou a aprovação do grupo para a realização da solenidade de abertura da 85ª SBEn – Semana Brasileira de Enfermagem -, para o dia 9 de maio, às 19h.
O evento está agendado de 12 a 20 de maio, conforme Decreto Presidencial 48.202/1960, sob a temática: Romper “bolhas” no mundo atual para resistir e coexistir da Enfermagem.
E, por fim, foi acatado o convite para a participação do médico otorrinolaringologista, Evandro Manoel Maccarini, que é especializado em Otoneurologia e representante do Sul do Brasil da Academia Brasileira de Otoneurologia (ABON). Ele irá falar sobre o tema: Equilíbrio do Idoso – Prevenção de Quedas, com o intuito de conscientizar a população e os profissionais da saúde sobre a importância dos cuidados com as recorrentes quedas, que são a mais grave consequência das tonturas nos idosos.