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abril

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Acusado por tentativa de homicídio em pastelaria de Porto União é condenado a 8 anos de prisão

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Crime aconteceu em março de 2023

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Uma tentativa de homicídio ocorrida em março de 2023, no centro de Porto União, terminou em condenação do autor do crime. A vítima, que estava em uma pastelaria da cidade localizada na rua Matos Costa, foi atingida várias vezes por disparos de arma de fogo.

Em uma sessão do Tribunal do Júri que durou mais de 11 horas, o réu foi condenado por tentativa de homicídio com a incidência de duas qualificadoras – recurso que impediu a defesa da vítima e emprego de meio que possa resultar em perigo comum. Ele foi sentenciado a oito anos de reclusão em regime semiaberto.  

Cabe recurso da sentença, mas ao réu não foi dado o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo preso preventivamente e deverá permanecer nessa condição.   



RELEMBRE O CASO

No dia 17 de março de 2023, próximo das 22h, o réu tentou matar a vítima, quando a avistou sentada na parte externa de uma pastelaria, no centro de Porto União. O acusado foi até a vítima e efetuou diversos tiros contra ela, provocando graves ferimentos.

Segundo consta na denúncia, o homicídio só não aconteceu, pois, mesmo baleada, a vítima conseguiu fugir do local sendo rapidamente socorrida pelo Corpo de Bombeiros, que a encaminhou para o hospital.

Diante do Conselho de Sentença, o Promotor de Justiça argumentou que “o crime foi cometido para dificultar a defesa da vítima, pois o réu estava portando arma de fogo, impedindo a vítima de esboçar qualquer reação à investida que sofrera”.   

Ele reforçou ainda que “a tentativa de homicídio foi cometida em perigo comum, uma vez que os disparos com arma de fogo foram efetuados na parte externa do estabelecimento, em horário de intensa movimentação de pessoas”.

Os jurados acolheram as teses da Promotoria de Justiça, reconheceram as qualificadoras – recurso que impediu a defesa da vítima e emprego de meio que possa resultar em perigo comum -, e condenaram o réu conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina.

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