Dessa forma, contratos que haviam sido encerrados foram prorrogados de modo emergencial
DESERTO
Restaram fracassadas as tentativas de contratação de empresas de transporte escolar pela prefeitura de Bela Vista do Toldo. Dessa forma, as mesmas empresas que prestaram o serviço no ano passado voltam nesta segunda-feira, 7, com contratos prorrogados emergencialmente.
O transporte escolar foi um dos desencadeadores da Operação Et Pater Filium em Bela Vista do Toldo. O pregão eletrônico para selecionar novas empresas ocorreu no dia 2 de fevereiro em uma plataforma online que gere licitações chamada de Bolsa de Licitações do Brasil. Dezenove linhas entraram no certame.
Em 2020, conforme a coluna mostrou, o Município de Bela Vista do Toldo desembolsou R$ 38,8 mil entre os meses de março e julho com transporte escolar. O valor é justo, o estranho é que as aulas presenciais foram suspensas neste período por causa da pandemia. Com a chegada do coronavírus, as aulas presenciais foram suspensas em todo o Brasil no final de março de 2020.
No dia 11 de agosto de 2020 a então vereadora Siomara Damaso da Silveira (MDB) questionou o gasto. Ela respondia a uma fala do prefeito Adelmo Alberti (PSL) que culpava os vereadores por não terem aprovado um projeto de lei que permitia a contratação de transporte terceirizado para entregar as apostilas nas casas dos alunos da rede municipal. “As empresas terceirizadas estão recebendo esses meses em que estão paradas”, disse a vereadora mostrando planilha de pagamentos disponível no Portal da Transparência. As aulas presenciais retornaram somente em 2021 em Bela Vista do Toldo.
Quando houve o questionamento da vereadora Siomara, o Município deixou de pagar pelo serviço não prestado, mas não respondeu ao requerimento.
CARGOS
O deputado Bruno Souza (NOVO) encaminhou Pedido de Informação ao secretário de Estado da Administração solicitando a divulgação dos critérios técnicos para a escolha dos novos cargos comissionados criados pelo Governo no fim do ano por meio da Lei Complementar n° 789, de 30 de dezembro de 2021. O parlamentar reivindica ainda a demonstração de capacitação técnica dos contratados.
O pedido leva em consideração a grande quantidade de cargos comissionados criados e o consequente aumento de gastos públicos na ordem de R$ 1,2 bilhão ao ano relativos à tramitação conjunta dos projetos de autoria do Poder Executivo no final de 2021.
APOSTA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu o pontapé inicial para a escolha de um membro da advocacia do Sul do país para compor o quadro de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que fica em Porto Alegre. As inscrições vão do início ao final de março, mas nos bastidores a disputa já começou. Um nome de Santa Catarina é o favorito para ser o escolhido: é Ana Blasi, advogada de Florianópolis. Ela está em campanha para ser a escolhido pelo Conselho Federal para a lista sêxtupla que será enviada em TRF4. Depois disso, os desembargadores formam uma lista tríplice a ser analisada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que dá a canetada final.
SEM ENTENDIMENTO
A crise do MDB para escolher um candidato ao governo do Estado só aumenta. Depois de o presidente estadual da sigla, Celso Maldaner, publicar uma resolução com regras para as prévias da definição para o dia 19 de fevereiro, a bancada emedebista na Assembleia Legislativo (Alesc) reagiu com uma nota oficial em que pede a suspensão do documento. Veja a nota:
“A Bancada do MDB na Assembleia Legislativa, que defende candidatura própria ao governo e consulta prévia às bases do Partido, reage com surpresa e perplexidade à monocrática decisão sobre regras impostas visando deliberações para as eleições deste ano. Os deputados entendem que o diálogo em instâncias como a Executiva e o Diretório Estadual, bem como com lideranças no Congresso Nacional, ex-governadores, prefeitos e vereadores foram ultrapassados, com evidente prejuízo aos interesses de segmentos partidários.
É no mínimo antidemocrática a iniciativa de um dos candidatos à prévia subscrever e ditar regras sem consultar ninguém. Por essa razão, a Bancada defende a imediata anulação dos critérios da resolução 001/2022 emitida pelo presidente do Diretório Estadual, a fim de que seja restabelecida a democrática via de debate interno, marco histórico da trajetória do MDB catarinense”.
ESTRATÉGIA
Santa Catarina terá uma mobilização para vacinar as pessoas em casa contra a covid. A imunização domiciliar é uma estratégia para chegar aos faltosos. São 400 mil idosos com a dose de reforço atrasada, por exemplo. A informação é do secretário estadual de Saúde, André Motta Ribeiro.
