Região metropolitana do Planalto Norte seria formada por 10 cidades
RM
Uma proposta que começou a ser discutida ontem na Assembleia Legislativa de Santa Catarina está propondo a criação da região metropolitana (RM) de Canoinhas e Três Barras. Além da RM do Planalto Norte, o projeto prevê mais duas RMs, de Jaraguá do Sul e de Joinville. A sugestão também prevê utilização da estrutura das associações de municípios de cada região (Amunesc, Amvali e Amplanorte) pelas RMs.
A RM de Canoinhas e Três Barras abrangeria Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Itaiopólis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra.
A ideia da RM do Planalto Norte foi formulada por meio de emenda anexada ao projeto da deputada Paulinha (PDT) de criação da região metropolitana de Joinville. Para a deputada, essa iniciativa dará mais visibilidade às pequenas comunidades de Joinville e região, integrando-as ao processo de desenvolvimento e criando novas oportunidades de investimentos e recursos públicos. “Vamos fazer uma bela discussão no Parlamento, em favor de Joinville e região”, assegurou.
Entre as justificativas apresentadas no projeto de lei complementar, enumera-se que com a implementação das RMs poderá se resolver, de forma interligada, as principais deficiências regionais como abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento básico e transporte público.
REPOSIÇÃO
Apesar da proibição expressa de reajuste salarial por conta da pandemia, o prefeito de Major Vieira, Adilson Lisczkovski (Patriota), autorizou a implementação do saldo residual da recomposição salarial de que trata a Lei Municipal n° 2.301, de 16 de fevereiro de 2016, correspondente a 6%, na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, Fundo e Autarquia Municipal. Ele afirma que a recomposição decorre de determinação legal editada anteriormente a calamidade pública e “cujo cumprimento há muito deveria ter sido observado”.
A implementação do percentual ocorrerá em duas parcelas, sendo a primeira no importe de 3%, incidente sobre a remuneração/vencimento atinente ao mês de maio e a segunda no mês subsequente.
TEMPO FECHADO
Fechou o tempo no grupo de whatsapp dos deputados catarinenses. A discussão reproduzida pela colunista da NSC Total, Dagmara Spautz, nesta terça mostra que os deputados ainda estão lambendo as feridas do impeachment frustrado de Carlos Moisés. Depois do bate boca o presidente da Alesc decidiu deletar o grupo.
PELA ESTRADA
Vereador Osmar Oleskovicz (PSD) fez uso da tribuna ontem para pedir melhorias na avenida Wendelim Metzger que liga o centro ao distrito de Marcílio Dias. Ele fez o pedido em nome dos pedestres, corredores e ciclistas que usam a estrada.
TEMPO DE RECONCILIAR
Quem viu o clima de ontem na Câmara de Canoinhas nem reconhece que foram os mesmos que estavam em pé de guerra há poucas semanas. Os opositores ao governo até concordaram com um veto por parte do prefeito Beto Passos (PSD) ao projeto de lei que dispõe sobre o incentivo ao artista local.
ALERTA DE FRAUDE
O início da vacinação de pessoas com comorbidades em Santa Catarina trouxe uma procura maior por atestados médicos. Por causa disso, os municípios que coordenam a vacinação e também órgãos de controle como Ministério Público e Conselho Regional de Medicina (CRM-SC) reforçam a atenção para evitar possíveis casos de pacientes que apresentem atestados falsos ou com doenças prévias que não possuam para ter acesso à vacina contra covid-19.
MAU PAGADOR
A Justiça determinou a expedição de mandado de despejo a um Município da Serra que ocupa uma sala comercial na região central da cidade, pela falta de pagamento do aluguel por quase sete anos.
A administração pública deverá desocupar o imóvel e quitar o valor devido em mais de R$ 253 mil, referente ao período de 2014 a 2019, e outras prestações vencidas depois desse período. A decisão é do juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages.
70%
da população brasileira acham que a vacinação contra a covid está lenta, aponta o Datafolha
ESTADO PESADO
Dados reunidos pelo Tesouro Nacional mostram que, de 74 países analisados, o Brasil tem a 7.ª maior despesa com servidores: 12,9% do PIB – o campeão é a Arábia Saudita, com 17,1%. Os números são de 2019 e consideram gastos com pessoal ativo de União, Estados e municípios.
A REFORMA DE DARCI
Mesmo com resistência da oposição, a reforma administrativa avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu seu parecer pela constitucionalidade e barrou a possibilidade de extinção de autarquias por decreto. Ele também liberou ocupantes de cargos típicos do Estado a terem outras atividades remuneradas, como serem sócios de empreendimentos.
