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maio

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2024

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Votação de projeto sobre ACTs abala alicerce do governo Passos na Câmara

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Apenas Mauricio Zimmermann e Wilmar Sudoski se mantiveram fiéis ao governo

ABALO

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O governo Beto Passos (PSD) deu, mais uma vez, munição para a oposição ao enviar projeto de lei antipopular que tirou direitos dos admitidos em caráter temporário (ACTs). Como diz o presidente Jair Bolsonaro, “não tem como não dar errado”. E deu. Tanto que abalou os alicerces do governo na Câmara. Não precisava ser assim.

É absolutamente compreensível as razões do governo para tentar reduzir as despesas com a Educação que, ressalte-se, teve ganhos que nunca tinha tido antes com o governo Passos. Inclusive o “a ver” de Leoberto Weinert (MDB) conquistado em 2011, mas só agora dado de direito.

Com essa surpresa nada agradável que acrescentou R$ 1 milhão mensais a conta da Educação, o governo se viu em um beco com poucas saídas. A mais palatável, no julgamento do governo, foi chapar o salário dos ACTs. Não podia dar em outra coisa senão em protesto.

Para piorar, Passos tentou passar o projeto como um jabuti, à moda Brasília. Jabuti não sobe em árvore, se está lá é porque alguém o colocou. Nesse caso, o projeto era de contratação de ACTs via processo seletivo. Nos meandros estava a tão importante questão salarial. Parecia ser pra passar desapercebido, mas Passos sabia que não passaria, contudo, contava com sua base aliada, que falhou. Pressionada pela categoria, sob vaias, somente Mauricio Zimmermann e Wilmar Sudoski ousaram se abster.

O que era a solução para um problema, por pura falta de habilidade, deixou marcas bem mais profundas que uma derrota. A base aliada de Passos na Câmara, que funcionou até aqui como uma fortaleza, rachou. Os efeitos são imprevisíveis.


BETO SAIU DO GRUPO

Logo que viu quatro dos vereadores da base aliada votarem contra o governo, prefeito Beto Passos (PSD) saiu do grupo que mantinha com a base aliada no WhatsApp.




AVALIANDO

Arquivo

Norma Pereira (PSDB) vem avaliando a possibilidade de deixar o ninho tucano, no qual milita há décadas. Ela tem convite de pelo menos três siglas, com destaque ao Podemos e ao PDT.



DE VOLTA

A primeira dama de Bela Vista do Toldo, Maria Emília Schiessl Alberti, já voltou ao trabalho como contadora da Câmara de Vereadores. Chama a atenção de bons observadores, a romaria de secretários municipais ao gabinete de Maria Emília.




FLORESTAL

Está confirmada na pauta desta terça-feira, 7, a votação no Plenário da Câmara dos Deputados que deve derrubar as emendas aprovadas pelo Senado e que mudaram o texto original aprovado há um mês na Casa. Trata-se da aplicação do Código Florestal em áreas urbanas consolidadas. O relator do projeto, deputado federal Darci de Matos (PSD) reafirma em seu parecer a competência aos prefeitos e vereadores para definirem o distanciamento das margens dos rios e cursos d’água onde serão proibidas edificações.

O Código Florestal exige um recuo entre 30 a 500 metros de restrições à construção às margens de rios e cursos d’água em áreas urbanas. “Isso é um absurdo, por isso vamos conceder aos municípios a autonomia de estabelecer este recuo de acordo com suas realidades e não mais pelo Código Florestal”, adiantou o parlamentar catarinense que já apresentou parecer neste sentido. Depois de aprovado na Câmara, o PL 1510/19 recebeu emendas no Senado que descaracterizaram o texto aprovado na Câmara dos Deputados.

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