Tirar Secretaria de Obras do local é principal desafio
DEIXATÓRIA
A vereadora Tatiane Carvalho (MDB) está questionando relatório atualizado da sindicância investigativa aberta para apurar a situação deplorável do Parque de Exposições Ouro Verde depois que a Secretaria de Obras foi transferida para o local, com maquinário sucateado e os veículos abandonados. No domingo, 25, o JMais mostrou em reportagem que o parque virou um verdadeiro lixão, com vários materiais inservíveis – incluindo pneus e netbooks do programa Um Computador por Aluno – espalhados pelos espaços do parque.
Vereador Osmar Oleskovicz (PSD) relembrou a “época de ouro” do Parque, com um Centro de Educação Infantil e os “Domingos no Parque” promovidos pela gestão Beto Passos. Omitiu, convenientemente, que foi no intervalo entre a prisão de Beto Passos o início da gestão do colega Willian Godoy (PSD) que o lixão começou a ser formado. Juliana Maciel Hoppe (PL) aumentou o problema, mas tudo começou nas mãos do PSD.
Godoy, no entanto, assumiu sua responsabilidade, lembrando do aluguel pra lá de questionável que o Município estava pagando (R$ 18 mil) por um barracão na BR-280 para acomodar a Secretaria de Obras já que o espaço que era antigamente usado pela Secretaria havia sido desocupado para instalação do CEI Ederson Motta.
Ele lembra que foi sugestão da Câmara que a Secretaria de Obras fosse levada para o Parque. “Mas sinto muito por ter tomado essa decisão. Quando enviamos o Parque para lá já começamos a tomar atitude para tirar a estrutura de lá.”
Godoy contou que um espaço de cerca de 20 mil metros quadrados pertencente à empresa Lavrasul estava sendo cogitado para abrigar a Secretaria. Contudo, segundo ele, nada foi feito pelo curto espaço de tempo que teve como prefeito. O problema, então, foi passado para Juliana. “Se tivesse sido dado continuidade às tratativas que estávamos tendo, tenho certeza que a Secretaria de Obras hoje estaria em um local mais adequado”.
Ele defendeu que o Domingo no Parque retorne ao calendário de atividades do Município.
LEGAL
Sobre nota publicada ontem aqui na coluna a respeito de professores admitidos em caráter temporário (ACTs) estarem acumulando mais de 20 horas no Município de Três Barras, a prefeitura encaminhou nota informando que conforme o edital 002/2023, que abriu a contratação de professores e monitores ACTs, os candidatos foram convocados seguindo a classificação obtida no processo seletivo, observando a necessidade de suprimento de vagas de 20h ou 40h. “As vagas de 40h semanais foram decorrentes de licença para tratamento de saúde, licença prêmio ou para exercer função de gestor de escola. O candidato convocado teve a opção de suplementar a carga horária do servidor afastado”.
Ainda segundo o Município, “observou-se a necessidade de ampliação de carga horária, em razão da conveniência para o serviço público e, sendo assim, realizou-se o aumento da carga horária de alguns professores conforme o item 2.3 o edital”.
LICENCIADO
O presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, Maurício Zimmermann (PL), mal assumiu e já se afastou por 30 dias da presidência. O vice-presidente André Flenik (Podemos) vai conduzir os trabalhos durante o mês de março.
Zimmermann se afasta por motivos particulares. Segundo ele, percebendo que devido ao acúmulo de funções no Legislativo e nas suas atividades junto a agricultura, principalmente por ser final de safra, achou mais prudente se afastar, “no entanto, continuo com olhos voltados para a Casa Legislativa”, pontuou.
Vai assumir na próxima sessão ordinária na segunda-feira, 4, o suplente do PL Jocimar Jubanski.
TUDO COMO ANTES
Nesta quinta-feira, 29, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a volta de um dos 18 prefeitos presos recentemente no Estado. A 5ª Câmara Criminal do TJ-SC analisou um pedido do Ministério Público (MP-SC) para que o prefeito de Imaruí, Patrick Corrêa (Republicanos – foto), fosse mantido fora da chefia do Executivo da cidade do Sul do Estado. Ele foi detido na quarta fase da Operação Mensageiro, que investiga o escândalo do lixo, em 27 de abril de 2023.
“Se dependesse de Santa Catarina, eu teria vencido e o Brasil seria outro”
Do deputado federal Aécio Neves, em entrevista à NSC Total
REGRA
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 28, derrubar uma regra sobre as chamadas sobras eleitorais. No entanto, a maioria dos ministros entendeu que o novo entendimento só deve valer para pleitos futuros, o que afasta a possibilidade de mudança na composição atual da Câmara dos Deputados.
As sobras eleitorais são as vagas no Poder Legislativo que restam após a divisão dos assentos pelo quociente eleitoral —o total da divisão dos votos válidos em um estado pelo número de vagas.
Em 2021, foi definido que podem disputar as sobras eleitorais os partidos que tiverem pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos que tenham votos de ao menos 20% desse índice. Segundo o novo entendimento do STF, qualquer partido poderá participar do cálculo, sem a trava.
TENTATIVA
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta retomar a contribuição sindical em um projeto de lei sobre trabalho nos feriados. A proposta foi apresentada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Para ganhar tempo, o MTE vai manter suspensa por mais 90 dias a portaria que trata sobre o trabalho no comércio nos feriados. A medida, que entraria em vigor em 1º de março, dificultava as atividades em dias de folga. A ideia embutir a contribuição na mesma portaria.
SEGURANÇA
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 28, a criação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra). A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Casa.
Será um grupo permanente de caráter fiscalizador vinculado à Alesc e formado por 31 representantes de mais de 27 instituições, entidades e órgãos. O objetivo é dar continuidade ao trabalho conjunto desenvolvido desde o ano passado pelo Comseg Escolar, mantendo os parceiros da iniciativa.
