Eleição para conselheiro tutelar será no dia 1º de outubro
No dia 1º de outubro, canoinhenses vão às urnas para escolherem os novos conselheiros tutelares para o mandato 2024-2027. O voto é facultativo. “Convidamos a todos que estão em situação regular com a Justiça Eleitoral a participarem do processo eleitoral que tem como objetivo contribuir para a garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, afirma a prefeita Juliana Maciel.
Dez candidatas disputam cinco vagas. São elas: Andrea Lesnioski, Angela Conceição, Cleia, Cleusa Dias, Cristina Pereira, Émelin Lemos, Jamile, Lediane Magalhães, Patrícia Barbosa da Silva e Rosangela.
Apesar de serem mantidos por recursos municipais, os conselhos tutelares têm autonomia em relação aos órgãos governamentais.
A eleição será no Colégio Sagrado Coração de Jesus, entre 8h e 17h. Em Canoinhas, a eleição está sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). “Todo o processo está sendo de maneira transparente e com muita responsabilidade”, garante a presidente do conselho, Viviana Seleme.
Conselhos tutelares são órgãos criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
VEJA AS CANDIDATAS
Constituem uma resposta social às demandas deste grupo, ouvindo e acompanhando, no cotidiano, as queixas da população em relação aos direitos infantojuvenis como vida, saúde e educação.
O estatuto lista as 20 atribuições do conselho tutelar, entre elas: aconselhar pais e encaminhar à Justiça e Ministério Publico casos de infrações de direitos.
Neste ano, pela primeira vez, a eleição do Conselho Tutelar vai contar com urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais.
