17 de janeiro de 2022
Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira, 16, denúncia contra 39 pessoas suspeitas de envolvimento nos atos golpistas e de depredação no prédio do Senado Federal.
Na acusação apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirma que os envolvidos “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
A PGR enquadrou os golpistas nos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano e deterioração do patrimônio público tombado.
Embora o ministro Alexandre de Moraes tenha apontado a possibilidade de crime de terrorismo, a PGR não se valeu desse tipo penal para denunciar os envolvidos. Leia mais na Folha
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