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TCE vai apurar acusação de desperdício de dinheiro público após prefeita jogar livros no lixo

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Segundo prefeita, livros foram devolvidos a idealizadora da Mundoteca

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai abrir processo para apurar se houve desperdício de dinheiro público na atitude da prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL) de jogar dois livros no lixo na semana passada. Os livros pertencem a Mundoteca, projeto idealizado pela FGM Produções com recursos do Governo Federal via Lei de Incentivo à Cultura. Na semana passada, o Ministério Público também registrou notícia de fato para investigar a prefeita.

A atitude foi filmada e divulgada por Juliana em seu perfil particular no Instagram, sob a justificativa de que os títulos eram impróprios para crianças e adolescentes. Trata-se dos livros Aparelho Sexual e Cia e As melhores do analista de Bagé.

Segundo o portal ND+, o conselheiro Luiz Eduardo Cherem solicitou ainda na sexta-feira, 19, à presidência do Tribunal, para que fosse instaurado um processo para averiguar a situação.

“Tendo em vista que o noticiado aponta para flagrante desperdício dos recursos públicos empenhados na execução do projeto, que aparentemente são oriundos do próprio Município de Canoinhas e não do Governo Federal, compreendo que o fato demanda atenção desta Corte de Contas”, diz um trecho do memorando assinado pelo conselheiro.

Segundo o TCE, o pedido já foi direcionado para a área técnica, que analisava o procedimento mais adequado nesta terça-feira, 23.


ATO SIMBÓLICO

A prefeita concedeu uma entrevista ao programa Cidade Ao Vivo, do JMais, na manhã de sexta-feira, 19, afirmando que os livros não foram descartados. Eles teriam sido devolvidos a idealizadora da Mundoteca.

“O livro no lixo foi simbólico. O vídeo foi postado na minha página pessoal e não no perfil oficial da prefeitura. Mas mantenho o mesmo posicionamento que aqueles livros, com aquele conteúdo, não são específicos para o lugar onde estavam”, afirmou, lembrando que o espaço é frequentado basicamente por crianças. “Os livros estavam totalmente inapropriados para o espaço”, afirmou.

“Os livros serão encaminhados aos responsáveis pela criação do projeto da Mundoteca, afinal, conforme ressalta o próprio Governo Federal, a prefeitura tem a autonomia para retirar os títulos do espaço”, já havia anunciado o Município em nota.

O projeto é da FGM Produções, que captou recursos junto a empresas via Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal durante o ano de 2018, na gestão de Jair Bolsonaro. O projeto foi executado entre 2019 e 2023. “Apesar de acessar uma política pública de incentivo, a Mundoteca não é uma ação do Governo Federal”, destacou a Secretaria de Comunicação da Presidência em nota divulgada nesta quinta. A FGM fez parcerias com os Municípios que, oito meses depois da implementação, assumem totalmente a gestão das bibliotecas. O acervo, contudo, foi escolhido pela FGM. Os livros em questão são os títulos Aparelho Sexual e Cia, de Zep e Hélène Bruller, e As melhores do analista de Bagé, de Luís Fernando Veríssimo. O JMais apurou, ainda, que um dos livros da série Heartstopper, livros em quadrinhos que contam a história de um romance homoafetivo, também foi retirado da Mundoteca.

Questionada se é contra educação sexual, a prefeita disse que “educação sexual é uma coisa e aqueles livros ensinam crianças e adolescentes a fazer sexo. Cabe a família decidir quando e se quer abordar esse assunto com seus filhos. Enquanto poder público é nosso dever ter a responsabilidade com as nossas crianças de não colocar esse material ao acesso deles sem que os pais, a família, saibam. Cabe a família essa autonomia”.

Sobre a acusação de politização do assunto, Juliana disse que nas páginas pessoais ela tem direito de tomar suas posições e que uma coisa são suas tendências políticas e outra é o seu papel enquanto gestora que, naquele momento, “foi de proteger nossas crianças”.

Assista à entrevista na íntegra:

Nesta terça, 23, Juliana participou da recepção ao ex-presidente Jair Bolsonaro em Florianópolis. “Vocês imaginam qual era o assunto com o nosso eterno presidente @jairmessiasbolsonaro ??”, postou ao lado da foto que ilustra essa reportagem. Bolsonaro exibiu o livro Aparelho Sexual e Cia em diversas entrevistas condenando a obra como uma peça de tentativa de erotização das crianças.

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