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Sob pressão, vereadores rejeitam criação de CPI na Câmara de Canoinhas

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Governistas votaram em bloco para rejeitar requerimento

Por seis votos a quatro os vereadores de Canoinhas rejeitaram na noite desta terça-feira, 14, requerimento que pedia a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra de livros por parte do Governo do Município. Os seis vereadores governistas – Wilmar Sudoski, Willian Godoy, Osmar Oleskovicz, Mauricio Zimmerman, Silmara Gontarek e Gil Baiano – votaram contra o requerimento ao passo que os quatro opositores – Tatiane Carvalho, Juliana Maciel, Marcos Homer e Zenilda Lemos – votaram a favor do requerimento.

Os vereadores que pediram a CPI se amparam em parecer da Controladoria Geral do Estado (CGE), emitido no ano passado, apontando a ocorrência de dano ao erário público na compra de livros com sobrepreço. O convênio no valor de R$ 2,3 milhões foi assinado pelo prefeito Beto Passos (PSD) junto ao Governo do Estado em 2017.

Conforme o parecer da CGE, um livro de história afrobrasileira no valor de R$ 59,99 pagos pelo Município custa R$ 23,50 no site da editora, sobrepreço de 155%, o que equivale a um dano de R$ 17 mil somente neste caso, com mais de 1,8 mil exemplares comprados.

Há casos mais gritantes como o da ColeçãoDidaVision 1, com 42 exemplares comprados ao custo de R$ 1.499 cada. A pesquisa feita pela CGE apontou que o custo unitário diretamente com a editora é de R$ 150, sobrepreço de 899%.

No total, conforme aponta a planilha acima, o sobrepreço pago pelo Município com os recursos do Estado seria o correspondente a R$ 364,8 mil.

Em procedimento de auditoria foi solicitado às unidades escolares do município de Canoinhas que fossem informados os livros de fato entregues, elaborada conforme descrição apresentada na nota fiscal e, quando incompleta, conforme aquela apresentada na proposta da licitante vencedora. Os quantitativos de livros declarados pelas 39 unidades escolares de Canoinhas apresenta diferenças identificadas entre o quantitativo pago e o informado pelas Unidades Escolares. Na planilha abaixo, para fins ilustrativos foram desprezadas diferenças inferiores a 100 livros.

Cada unidade dos títulos apresentados no quadro acima é composta por um livro do aluno, um livro dos pais e 1/30 livro do professor. “Cabe registrar que as respostas encaminhadas pelas unidades escolares não discriminavam o quantitativo de livros dos pais, alunos e professores, sendo o potencial dano calculado multiplicando-se 50% do preço unitário do kit pelo quantitativo de livros sem declaração de entrega”, alerta a CGE. E segue: “A contabilização dos livros conforme relação encaminhada pelas unidades escolares revelam que diferenças significativas foram encontradas nos kits que acompanham o livro dos pais, evidenciando que os mesmos não foram entregues aos pais.”


MANIFESTAÇÕES

A plateia lotada de apoiadores dos vereadores de oposição e também de funcionários da Secretaria de Educação, a sessão teve momentos de tensão. Discursos de opositores e governistas foram acompanhados de vaias e aplausos.

Oleskovicz defendeu a Educação e afirmou que não há nenhuma irregularidade. Sudoski tentou apaziguar os ânimos apelando para a ponderação. Zimmerman defendeu que se aguarde uma posição da Secretaria de Estado da Educação, que deve emitir parecer sobre a investigação. Já Godoy disse confiar no que ouviu dos membros da comissão de licitação e da Secretaria Municipal de Educação.

Homer deixou a sessão antes do término por entender que houve desrespeito ao regimento interno da Câmara. Zenilda destacou que não se está tirando nada da cabeça de ninguém, mas, sim, de um relatório da CGE. Tatiane e Juliana defenderam a legalidade da CPI.

Conforme o colunista Edinei Wassoaski já havia adiantado, apesar de Gil Baiano ter colocado o requerimento em votação, há um entendimento no âmbito federal de que a assinatura de um terço da Casa garante a abertura da CPI. Essa questão foi lembrada por Juliana, que afirmou que, apesar de ser minoria, a oposição vai em frente com o pedido de CPI.

Tatiane falou em entrar com uma ação judicial no caso de Baiano se recusar a abrir a CPI a partir do requerimento assinado pelos opositores.