25 de agosto de 2023
Com um placar de 5 a 1, o entendimento de que somente o porte de maconha deve ser descriminalizado no Brasil avançou no STF. A sugestão partiu de Gilmar Mendes, relator do processo. Também ontem foi formada maioria pela definição de um critério objetivo, sobre quantidade de droga, que diferencie usuário e traficante. O número deve ser de até 60 gramas para usuários, mas isso só será definido ao fim do julgamento. O ministro Cristiano Zanin votou por manter a criminalização, embora seja favorável à diferenciação entre consumidor e traficante. O julgamento foi interrompido na sequência por pedido de vista de André Mendonça. A presidente Rosa Weber, que seria a última a se manifestar, adiantou, porém, sua posição porque vai se aposentar. Ela votou a favor da descriminalização do porte para uso pessoal.
O Estado de S.Paulo
Folha de S.Paulo
O Globo
