Foram três tomadas de preço e um pregão presencial
A Serrana Engenharia venceu todas as concorrências que disputou em Papanduva. Em duas das tomadas de preço e no pregão presencial, a empresa concorreu sozinha para realizar transporte e destinação final do lixo da cidade.
Uma empresa sair vencedora de várias licitações não é um problema em si, mas o que chama atenção do Ministério Público é o conjunto em que essas licitações se inserem. A Serrana e seus sócios são investigados por fraudar licitações em dezenas de cidades de Santa Catarina, inclusive com indícios de que o prefeito de Papanduva, Luiz Henrique Saliba (PP), tenha atuado no esquema criminoso.
Contando um contrato de 2012 que se encerrou em 2013 e todos os demais firmados entre o município de Papanduva e a Serrana até 2022, foram pagos R$ 6 milhões à empresa.
VALORES
Dos três contratos vencidos pela Serrana, um é de 2010 e dois são de 2013, sendo que nos dois últimos concorreu sozinha. Somados os três contratos, o valor pago pelo município à Serrana foi de R$ 810.800.
No Portal da Transparência do município foi encontrada a mais recente licitação, pelo Processo Licitatório 61/2018, que não consta no sistema E-Sfinge Licitações do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE).
O valor da proposta apresentada pela Serrana para assinar o contrato da licitação em que não teve concorrência foi de R$ 91.038,40, ou seja, “apenas R$ 6.116,60abaixo do valor máximo que o Município de Papanduva se propôs a pagar pelos serviços”, destaca o Ministério Público. O valor máximo proposto pelo município de Papanduva no edital foi de R$ 97.155.
Mas esse não foi o valor fechado do contrato. Em julho de 2019 o contrato foi renovado por meio do primeiro termo aditivo, que vigorou por um ano. Dois meses depois, em setembro de 2019, foi assinado um reajuste contratual pelo segundo termo aditivo, que acrescentou de R$ 71.352,00 em relação ao contrato principal.
Um quarto termo aditivo foi firmado com a Serrana em junho de 2020, fazendo o valor total do contrato anual subir para R$ 1.248.867,60, acréscimo de R$ 85.108,80em relação ao ano anterior e R$ 156.406,80em relação ao contrato principal.
Depois da prisão de Saliba, o município rompeu o contrato com a Serrana.
