5 de julho de 2021
O Globo
Inflação aperta orçamento das famílias mais pobres
- CPI avança em investigações sobre fake news
- Com distritão, Câmara teria renovação menor
- Denúncias de violação infantil voltam a subir
- Favela-Bairro no Rio prevê casas sustentáveis
- Um porto para a arte de rua
- A força do silêncio
- No Chile, líder mapuche presidirá Convenção Constitucional
- O exílio de um ex-comandante sandinista
O Estado de S. Paulo
Governo libera R$ 2,1 bi via orçamento secreto para Saúde
No momento em que enfrenta uma série de denúncias e tenta manter o apoio no Legislativo, o governo Bolsonaro liberou nova leva de recursos via orçamento secreto, com o repasse de R$ 2,1 bilhões em emendas do relator-geral do Orçamento para fundos municipais de saúde. Os principais beneficiados incluem os fundos municipais de São Gonçalo (RJ), com R$ 53 milhões, Duque de Caxias (RJ), com R$ 25 milhões, e Curitiba (PR), com R$ 24 milhões. Como revelou o Estadão, essa modalidade de emendas foi criada para beneficiar redutos de políticos em troca de apoio ao governo no Congresso. O instrumento, segundo a área técnica do TCU, fere o princípio constitucional da transparência no Orçamento, porque permite a execução de gastos sem a identificação dos parlamentares que pedem a destinação das verbas. O Ministério da Saúde e o relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), não se pronunciaram. A Secretaria de Governo da Presidência disse que “não tem ingerência sobre a distribuição de recursos”.
- Alto no preço da dose da Covaxin será alvo da CPI
- Contra crise, aposta em fontes renováveis
- Butantan quer abreviar testes de nova vacina
- Papa se recupera após cirurgia no intestino
- Basquete para na Alemanha e fica fora da Olimpíada
- Queda de avião militar mata 45 nas Filipinas
- Indígena comandará Constituinte no Chile
Folha de S. Paulo
Justiça Militar só puniu um oficial-general em 10 anos
Um único oficial general foi punido pelo STM (Superior Tribunal Militar) nos últimos dez anos, com uma condenação a dois meses de detenção, a menor pena prevista em lei para o crime apontado –lesão corporal culposa.
A sentença previu a possibilidade de suspensão da execução da pena e permitiu que o militar recorresse em liberdade.
No mesmo período, pelo menos 20 processos envolvendo militares com as mais altas patentes, nas três Forças Armadas, tiveram como destino o arquivo, sem apontamento de culpa e punição.
A lista inclui o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, dois ex-auxiliares do governo Jair Bolsonaro e dois integrantes da cúpula do Exército.
A Folha identificou 13 IPMs (inquéritos policiais militares) contra generais, brigadeiros ou almirantes, conduzidos internamente por colegas de farda e que acabaram arquivados pela Justiça Militar antes de chegar ao tribunal superior.
Além disso, de 8 denúncias contra oficiais-generais apresentadas pelo MPM (Ministério Público Militar) nos últimos dez anos, 5 foram rejeitadas pelo STM, ou seja, acabaram arquivadas antes de serem convertidas em ações penais.
Das 3 denúncias recebidas e convertidas em ações, apenas 1 resultou em condenação.
- Edvaldo Vieira – Empresa deve reconhecer racismo para poder avançar
- Ensaio ilustra cotidiano da pandemia sem seis cidades do mundo
- Municípios ricos avançam mais na vacinação no país
- Bolsonaro liga os protestos contra si a atos de violência
- ONG apadrinhou venda de vacina com aval político
- Com dinheiro curto, Guedes pede escolhas do presidente
- Lei de proteção de dados já embasa 600 sentenças
- Papa Francisco, 84, passa bem após fazer cirurgia já agendada
- PC chinês, 100, quer influência por ‘soft power’
- Cargueiro militar cai e mata ao menos 47 nas Filipinas
