Votação no Supremo Tribunal Federal mudou divisão de vagas
A partir de 2026, Santa Catarina terá mais quatro deputados federais, indo dos atuais 16 para 20 representantes em Brasília. Isso se a decisão firmada pelo Superior Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 25, for respeitada pelo Congresso Nacional.
Segundo entendimento do STF, a redistribuição das 513 vagas totais deve ser feita com base no aumento – ou queda – populacional de cada Estado, com base nos dados atualizados recentemente pelo Censo de 2022. De acordo com a decisão do STF, o novo cálculo deve ser feito pela Câmara dos Deputados até junho de 2025. Caso isso não ocorra, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizar a quantidade de vagas para cada unidade da federação. A nova composição entrará em vigor apenas na legislatura que inicia em 2027.
Os dados divulgados no fim de junho deste ano pelo IBGE mostraram que Santa Catarina teve o segundo maior crescimento entre os Estados, com 21,8% a mais de moradores do que o último recenseamento e um total de 7,6 milhões de habitantes.
O aumento da bancada também poderia representar, em tese, mais recursos para o Estado. Isso porque cada deputado federal atualmente tem direito de apresentar R$ 32 milhões por ano em emendas individuais, com destinação de recursos do governo federal para demandas dos seus Estados.
REDISTRIBUIÇÃO
Um levantamento feito pela Diretoria Intersindical de Assistência Parlamentar (Diap) mostra que sete estados terão aumento no número de representantes na Câmara se os dados do Censo forem considerados para a atualização de cadeiras defendida agora pela maioria do STF. Já outros sete perderiam vagas na Casa.
Dessa forma, Rio de Janeiro deve ter quatro parlamentares a menos, enquanto Santa Catarina e Pará se destacariam com o maior aumento nesta nova composição, com quatro cadeiras a mais.
Estados que devem ganhar mais vagas
Santa Catarina: + 4 vagas
Pará: + 4 vagas
Amazonas: + 2 vagas
Minas Gerais: + 1 vaga
Ceará: + 1 vaga
Goiás: + 1 vaga
Mato Grosso: + 1 vaga
Estados que devem perder vagas
Rio de Janeiro: – 4 vagas
Bahia: – 2 vagas
Rio Grande do Sul: – 2 vagas
Piauí: – 2 vagasParaíba: – 2 vagas
Pernambuco: – 1 vaga
Alagoas: – 1 vaga
