Engana-se quem acha que a democracia permite a qualquer um ser candidato
QUEM MANDA
COLUNA DE DOMINGO Quem escolhe seu deputado (estadual e federal) e senador? Seu vereador, seu governador, prefeito e presidente? Eu, claro! De dois em dois anos me posto em frente à urna eletrônico e teclo os números dos que julgo serem os mais bem preparados para os respectivos cargos.
Infelizmente, não é bem assim. Escolhemos, sim, mas dentro de uma lista prévia escolhida pelos partidos que, no Brasil, têm donos.
Alguns meses antes da eleição de 2018 o Movimento Transparência Partidária elaborou seu Ranking da Transparência. O foco desse ranking foram as informações prestadas pelos partidos em seus endereços na internet. O objetivo do movimento era avaliar em que medida eles informam o público sobre suas estruturas e dinâmicas de funcionamento.
Dentre os temas abrangidos no ranking, constaram: (1) o histórico dos dirigentes, isto é, “como foram escolhidos, e, se eleitos internamente, o resultado das eleições e as datas desses pleitos”, e os procedimentos dos partidos no que se refere à publicidade das regras (2) “para a escolha dos candidatos do partido em eleições” e (3) “para aplicação dos recursos do partido”.
Na média final de cada um dos partidos no ranking, de zero a 10, as maiores notas foram do Novo (2,50) e do PT (1,38). Estes dois partidos receberam as únicas notas superiores a 1,0 dentre as 35 legendas avaliadas. PSL e PCO receberam nota zero, ou seja, não atendiam a nenhuma das 16 variáveis da pesquisa.
Os dados não mentem. Se não há transparência na escolha de quem será candidato, como confiar nessas pessoas que nos prometem mundos e fundos a partir de uma análise do que mais agrada aos ouvidos do eleitor. De fato, são os dirigentes (donos) dos partidos quem decide quais têm mais chances de emplacar nas urnas. Se fosse só este o critério tudo bem, mas, via de regra, é quem pode trazer mais dinheiro e atender aos interesses do partido (leia-se, seus donos).
Nada mais sintomático dessa praga partidária que assola o Brasil do que a filiação do presidente Jair Bolsonaro no PL. Brigão e mandão ele se enroscou com o ex-presidiário Waldemar da Costa Neto. Dados os interesses óbvios de Neto, o dirigente cedeu poder ao presidente para sacramentar a ficha de filiação. Mesmo assim garantiu seu poder de mando em boa parte do País.
“Assim, foram estes semidesconhecidos do público que definiram não só nossas opções para a Câmara em 2018, mas também quais delas deveriam ser mais ou menos expostas a nós (na forma de financiamento das campanhas)”, observa o professor Marcelo de Azevedo Granato em artigo recém-publicado no jornal O Estado de S.Paulo.
Analisando os critérios apresentados pelos partidos para a distribuição do chamado Fundo Eleitoral, isso aflora ainda mais. O exame das atas das reuniões em que tais critérios foram definidos pela Executiva Nacional dos partidos, à época das eleições municipais passadas, revela, por exemplo, que, no caso do PSL, ao menos 50% do montante daquele fundo deveria destinar-se à comissão executiva nacional e ser “distribuído por livre deliberação da maioria simples do órgão, diante das peculiaridades e objetivos partidários em cada Estado da Federação (…)”.
A distribuição dos recursos entre os candidatos é um fator importante para o sucesso das candidaturas. Levantamento do jornalista Bruno Carazza mostra que, na eleição de 2018, dos 100 candidatos a deputado federal que mais arrecadaram recursos, 58 se elegeram.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2019 mostra, ainda, que, do total gasto pelos candidatos a deputado federal em 2018, os eleitos responderam por 44%. Ainda segundo o estudo, “do universo de candidatos, grande parte dos recursos ficou nas mãos de poucos competidores”. Na eleição de 2020 apurou-se que partidos direcionaram recursos apenas a alguns poucos candidatos, que decidiam a quem repassar a verba e quanto repassar.
A campanha de Giovana de Sá à reeleição, por exemplo, ganhou R$ 1 milhão do PSDB e cedeu R$ 50 mil para a campanha de Norma Pereira em Canoinhas. Quais as chances de Norma se sobrepor a Giovania?
