21 de fevereiro de 2024
O Senado aprovou projeto de lei que restringe a “saidinha”, a saída temporária de presos em datas comemorativas, e veda a concessão em casos de crime hediondo ou cometido com violência ou grave ameaça. O texto voltará para a Câmara, que havia aprovado mudança mais drástica, com o fim integral. O benefício é dado hoje a quem cumpriu pelo menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidente. Relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto foi aprovado por ampla maioria, com o apoio do líder do PT, Fabiano Contarato (ES). O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), liberou o voto. Uma emenda feita no texto da Câmara é de autoria do senador Sérgio Moro (PL-PR) e autoriza a “saidinha” apenas a presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. Leia mais no Estadão.
O Globo
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
