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Principais COPs que influenciaram o mundo em relação às mudanças climáticas

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COP21 foi um dos mais importantes marcos frente às mudanças climáticas

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Continuando o tema tratado na última coluna, entre os instrumentos que influenciam ações dos governos e empresas do mundo todos, destacam-se as Conferência das Partes (COP), que reúne os países Partes em conferências mundiais para discussão de tratados, acordos e metas com o objetivo de frear as mudanças climáticas e minimizar seus impactos. Em suma, a COP ocorre anualmente desde 1995, é sediada em diferentes países Partes e já foi realizada 26 vezes. Dessas 26 algumas destacam-se pela influência que esses acordos trouxeram às tratativas comerciais no mundo todo.

A COP3 aconteceu em 1997, em Kyoto no Japão. Nesse evento, houveram 159 nações participantes, criando o Protocolo de Quioto, que é um nome que a gente ouve muito até hoje. O objetivo do documento era, sobretudo, fazer com que países desenvolvidos assumissem o compromisso de reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa. Finalmente, em 2005, o Protocolo entrou em vigor, apenas após o cumprimento das seguintes condições: Ratificação por, no mínimo, 55% do total de países-membros da Convenção;Participação de países que fossem responsáveis por, pelo menos, 55% do total das emissões de 1990.

Após a COP3, a COP15 se destaca pelas metas que o Brasil assumiu no evento. O país teve um papel de destaque na conferência, realizada em 2009 em Copenhague, na Dinamarca, assumindo publicamente os seguintes compromissos: Reduzir voluntariamente as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020 em relação aos níveis de 2005; Reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% e no Cerrado em 40%, até 2020.

Ao contrário do Protocolo de Quioto, adotado em consenso pelas Partes, na COP15 não houve consenso no documento criado. O “Acordo de Copenhague” foi elaborado e aprovado apenas pelo Brasil, China, Índia, África do Sul e Estados Unidos.

Entre as COPs, talvez a COP21 seja a mais conhecida mundialmente e um dos mais importantes marcos frente às mudanças climáticas. O evento ocorreu em 2015, em Paris na França. O Acordo de Paris, elaborado e assinado por 195 países, tem os seguintes objetivos: Manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais. Bem como direcionar esforços para limitar esse aumento da temperatura a 1,5°C; Aumentar a capacidade de adaptação aos impactos negativos da mudança do clima; A redução nas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) não pode ameaçar a produção de alimentos.

O Acordo de Paris entrou em vigor em 2016, e cada país signatário assumiu a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Nesse sentido, as Nações Partes apresentaram, individualmente, sua contribuição de redução de emissões de GEE, seguindo o que cada governo considera viável a partir do cenário social e econômico local. A princípio, a NDC Brasileira tem como principal meta a redução das emissões em 37% em relação às emissões de 2005 até 2025, e 43% até 2030. Contudo, para atingir tal meta, há algumas estratégias: Restaurar 12 milhões de hectares de florestas; alcançar desmatamento ilegal zero na Amazônia brasileira; atingir a participação de 45% de energias renováveis na matriz energética; promover o uso de tecnologias limpas no setor industrial; e obter 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico. O Acordo de Paris ainda está em vigor.

Por último, a COP26 ocorreu em 2021 em Glasgow – Escócia. O principal marco foi o reconhecimento de combustíveis fósseis (petróleo e carvão) como os vilões do aquecimento global. Sem dúvida, a COP 26 terá um marco muito importante na agropecuária do Brasil e da nossa região, em função da regularização do mercado de Carbono.

Além disso, houveram outros pontos importantes discutidos no evento, como:

  1. Acordo de Paris – obrigatoriedade dos países relatarem, de forma detalhada, as emissões que formam a linha base para avaliar as futuras reduções até 2024;
  2. Combustíveis fósseis – os países devem procurar a redução gradual dessas fontes de energia;
  3. Mercado de carbono – os créditos vendidos em projetos MDS (Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável) serão contabilizados na meta do país. Assim, deverão ser descontados do comprador, afim de evitar a dupla contagem de carbono;
  4. Florestas e metano – zerar o desmatamento e reverter a perda de florestas no mundo até 2030. Além disso, buscar reduzir as emissões globais de metano em 30% em relação às emissões de 2020;
  5. Financiamento Climático – estabelece que os países precisam duplicar seus fundos coletivos para adaptação à mudança do clima até 2025 para contribuir com o financiamento climático – Pacto de Glasgow pelo Clima.

Como é possível perceber, houve um grande avanço nas discussões sobre as Mudanças Climáticas. Além disso, as discussões começaram a serem postas em práticas, com tratados e acordos em diversos países do mundo.

Ainda assim, há muito o que ser discutido e, principalmente, o que ser feito. Porém, é evidente o empenho mundial para evitar maiores impactos que essa problemática ambiental pode causar.

*Baseado no artigo da Engª-Florestal Thaynara Pereira Albuquerque Blog Mata Nativa

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