Posse da nova legislatura nesta quarta-feira, dia 1º, será seguida da eleição da nova mesa diretora
EXPECTATIVA
Os poderes legislativos, tanto na esfera estadual quanto federal, retomam as atividades nesta quarta-feira, dia 1º, com a posse dos eleitos e reeleitos em 2022, seguida da eleição das novas mesas diretoras.
Em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa (Alesc) deve eleger um presidente do MDB. Mauro Nadal, que já presidiu a Casa, é o favorito. Presidente estadual do partido, Carlos Chiodini, que também é vice-presidente nacional do MDB, disse a colunista Sabrina Aguiar, da ND+, que “nós (MDB) estamos muito confiantes na vitória de Nadal para a presidência da Alesc. Sem dúvidas, fizemos um trabalho amplo de muita conversa com os outros partidos e mais que isso, Mauro está muito preparado. Ele já vinha trilhando esse caminho, já mostrou um ótimo trabalho durante o período em que esteve à frente do Legislativo. Nosso partido está unido e trabalhando para que ele se consolide como presidente”. Vamos ver se está tudo combinado com a maioria dos deputados.
A princípio, o único capaz de jogar água no chope de Nadal é José Milton Scheffer (PP), que promete bater chapa com o emedebista. O PL, partido do governador Jorginho Mello e que elegeu 11 dos 40 deputados estaduais na última eleição, não terá candidato, mas também participa ativamente das discussões.
A legenda do governador chegou a anunciar apoio a Zé Milton em dezembro, mas ainda dialoga com o MDB e pode declarar apoio a Nadal, que afirma já ter um bloco de 26 apoiadores, necessário para vencer a disputa. A expectativa é de que a situação seja resolvida antes da cerimônia de posse dos deputados estaduais, para evitar uma disputa de chapas.
O eleito vai responder pela presidência da Alesc nos próximos dois anos, até janeiro de 2025.
A VICE
Deputada estadual eleita mais votada em Canoinhas na eleição passada, Ana Paula Campagnolo (PL) fechou acordo com o MDB para ser candidata a vice de Mauro Nadal.
CÂMARA
Na Câmara dos Deputados, a recondução de Arthur Lira (PP) é dada como certa. As negociações de Lira com os partidos que vão compor seu bloco parlamentar devem limitar os poderes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, na largada da nova gestão federal.
O PL, com 99 deputados, e o PT, com 68, serão as duas maiores forças na legislatura que se inicia em 1º de fevereiro. As regras da Câmara sobre prioridade para escolha de cargos na mesa diretora e de comissões temáticas levam em consideração o tamanho das bancadas na eleição.
A grande dúvida é se o “bonzinho” Lira vai se manter assim depois de retomar o poder.
SENADO
No Senado a disputa é mais acirrada. Com o crescente alinhamento de Arthur Lira ao governo, a base radical de Jair Bolsonaro (PL) movimenta as redes sociais e tenta tornar o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) o ponto de poder do ex-presidente em Brasília.
Para fortalecer a candidatura do ex-ministro à presidência do Senado e derrotar Rodrigo Pacheco (PSD), que é favorito à reeleição nesta quarta-feira, o PL negociou a formação de um bloco com as outras duas siglas que reúnem hoje os principais aliados do ex-presidente: PP e Republicanos.
PLANO MIL
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) de Santa Catarina apontou as fragilidades relacionadas às transferências voluntárias especiais concedidas em 2021 e 2022, incluindo aquelas relacionadas ao Plano 1000. O primeiro alerta foi feito oficialmente em julho de 2022.
Na ocasião, os trabalhos de auditoria da CGE apontaram a ausência de transparência dos repasses do Plano 1000; de critérios claros na seleção dos projetos; de prestação de contas por parte dos municípios e de controle por parte do governo.
A CGE também questionou a não utilização do sistema até então utilizado pelo Estado para o pagamento de convênios e do Demonstrativo de Atendimento aos Requisitos para Transferências (Dart). São instrumentos que conferem mais segurança e controle às transferências voluntárias feitas pelo governo do Estado.
GUERRA DE NARRATIVAS
O colunista da NSC, Renato Ighor, chamou a atenção para parecer do Tribunal de Contas (TCE/SC) sobre o exercício de 2020: o superávit fiscal de R$ 1 bilhão somente foi possível por conta dos repasses da União, aliado a um cenário de queda na inflação e redução no custeio da máquina por conta do primeiro ano da Pandemia. Caso contrário, o déficit seria de R$ 800 milhões.
O relatório reforça a versão de Jorginho Mello de que Carlos Moisés surfou na bondade do governo Bolsonaro.
DO CAMELÓDROMO AO IMA
O governador Jorginho Mello (PL) nomeou o suplente de vereador Nelson de Oliveira (PL) como novo coordenador do Instituto do Meio Ambiente (IMA) na região de Itajaí. Empresário e diretor do maior camelódromo de Balneário Camboriú, Oliveira não tem experiência no setor ambiental. Esta é a primeira vez, em 12 anos, que a unidade será administrada por um gestor sem formação na área.
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Zenici Dreher, que é assistente social e não tem experiência na área, vai gerenciar o escritório regional do IMA.
A propósito, Mauricio Zimmermann (PL), que está bem desiludido com a política, ainda não decidiu se volta à Câmara ou abre a vaga para o segundo suplente, Chico Mineiro.
