Falta de representatividade política atinge 522 cidades em todo o Brasil
Uma série de reportagens do jornal O Estado de S.Paulo apresentou um minucioso levantamento que mostra como a falta de representatividade política pode ser danosa a uma cidade. Foram identificados 522 municípios que apostaram seus votos em candidatos a deputado federal não eleitos ou que não são da sua região em 2018. Em Santa Catarina, a maior concentração de cidades sem representatividade política está no Planalto Norte, região formada pelas cidades de Canoinhas, Mafra, Porto União, Irineópolis, Monte Castelo, Papanduva, Itaiópolis, Major Vieira, Bela Vista do Toldo e Três Barras.
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O levantamento do jornal revela “desertos” de representatividade política, onde vivem 13 milhões de pessoas. Esse fenômeno está espalhado por todas as regiões. As maiores concentrações, contudo, estão no sudoeste do Piauí, na área central de Goiás, no sudoeste da Bahia, no Bico do Papagaio – entre Tocantins, Maranhão e Pará -, no leste e no norte de Mato Grosso.
Via de regra, deputados e senadores costumam dar mais verbas federais, proporcionalmente, para as cidades onde ganharam mais votos. Conforme reportagem do JMais mostrou, desde 2019 Canoinhas recebeu R$ 4.196.804 em verbas para investimentos por meio dos deputados federais mais votados no município nas eleições de 2014 e 2018. Parte deste valor veio por meio de emendas assinadas no mandato anterior porque de fato há uma longa demora entre a assinatura do parlamentar e o depósito da verba na conta da prefeitura. Por isso, o ex-deputado federal Décio Lima (PT), atual candidato a governador, aparece como o recordista. Este valor pode ser considerando muito pouco para quatro anos, considerando cidades com representatividade no Congresso.
A Constituição e a leis orçamentárias exigem que a distribuição siga critérios socioeconômicos e não eleitorais. Sem critérios para garantir que o dinheiro vá para quem realmente precisa, quem tem representante ganha mais ao passo que quem não tem representatividade, mesmo que necessite de mais assistência fica abandonado.
Em média, prefeituras sem representantes no Congresso receberam R$ 11,46 a menos por habitante desde 2019 em relação às demais cidades do País que concentraram os votos em deputados eleitos. Num município de 30 mil habitantes, por exemplo, significaria uma diferença de R$ 330 mil, valor equivalente a um ônibus escolar rural licitado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
