Ele teria pedido propina para promover reequilíbrio econômico
Quando assumiu o cargo de prefeito em março, com as férias de Beto Passos (PSD), Renato Pike viu na pandemia a oportunidade de faturar ainda mais com o esquema formado com a Transportes Santa Cruz. Segundo apurado pelo Ministério Público (MPSC), durante a execução do contrato do transporte escolar firmado a partir da Concorrência Pública n. 1/2020, houve um significativo aumento no preço do óleo diesel, insumo fundamental para o transporte de alunos já que todos os ônibus que fazem o transporte escolar usam tal combustível como força motriz.
Sendo assim, Rodrigo Dams, da Transportes Santa Cruz, formulou pedido de reequilíbrio contratual, postulando o aumento do preço pago por km rodado de modo a manter o equilíbrio-financeiro do contrato administrativo. No total, o reequilíbrio pleiteado pelo empresário resultaria em acréscimo de R$ 800 mil em custos ao erário. Dessa forma, Pike mandou chamar Rodrigo e teria pedido R$ 200 mil de propina para promover o reequilíbrio.
Diogo Seidel, então secretário de Administração, chamou Rodrigo e, depois de guardar os celulares de todos (ele, Rodrigo e Pike) em um frigobar de sua sala, fez a proposta. Diogo teria dito que Pike, utilizando do cargo de prefeito que no momento ocupava, iria deferir o pedido de reequilíbrio feito com urgência, contudo para isso iria querer uma determinada quantia em troca e, para evitar falar o valor, escreveu o número 200 em uma folha de papel. Essa versão foi relatada por Rodrigo em colaboração premiada.
Rodrigo contou que Diogo lhe disse que teria que aceitar a proposta porque senão “o Pike trancaria”. Diogo teria lhe dito que deveria agradecer ainda, porque se o Beto visse aqueles valores (R$ 800 mil de reajuste) iria querer a metade.
PARECERES
O pedido de reequilíbrio econômico teve parecer jurídico contrário, mas o fiscal de contrato sinalizou com parecer a favor, embora em menor valor. “Entende-se não haver prejuízo para que a requerente seja liberada do compromisso contratual caso entenda por não complementar o seu requerimento acerca da aludida comprovação e dedução de custo, comparando-os quais à à época da proposta e à época do requerimento”, opinou o advogado da prefeitura, Winston Lucchiari. Já o fiscal de contratos Luiz Fernando Magalhães deu parecer afirmando ser plausível o reajuste de R$ 584,1 mil e não de R$ 800 mil conforme a empresa pleiteava. O reajuste nem chegou a entrar em vigor porque no mesmo mês a sétima fase da Operação Et Pater Filium foi deflagrada e todos os envolvidos – Pike, Rodrigo e Diogo – foram presos.
CONTRAPONTO
As defesas de Beto e Pike negam as acusações e dizem que suas respectivas inocências serão provadas ao longo do processo. A defesa de Diogo disse que ele está a disposição da justiça para esclarecer os fatos.
Já os Dams, que fizeram acordo de colaboração premiada e confessaram os crimes, dizem por meio de sua defesa que “a eventual participação de Wilson e Rodrigo no suposto esquema será delimitada durante a instrução processual onde comprovaremos as várias atenuantes em relação ao envolvimento de nossos clientes.”
