Como doar para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul? Veja os canais oficiais

quinta-feira, 16

de

maio

de

2024

ACESSE NO 

Como doar para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul? Veja os canais oficiais

O que muda com a criação da Região Metropolitana do Planalto Norte

Últimas Notícias

Região Metropolitana do Planalto Norte, que terá como sede Canoinhas e Três Barras, foi instituída no final de 2021

- Ads -

Sancionada no final de 2021 pelo governador Carlos Moisés, a Região Metropolitana do Planalto Norte terá em Canoinhas e Três Barras sua sede tendo Bela Vista do Toldo, Irineopólis, Itaiopólis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra como integrantes. Foram instituídas também pelo mesmo projeto lei as Regiões Metropolitanas (RMs) de Joinville e Jaraguá do Sul. O projeto é de origem parlamentar, proposto pela deputada estadual Paulinha.

Com as regiões oficialmente constituídas, o objetivo é que os municípios integrantes busquem soluções conjuntas para questões como transporte coletivo, saúde, saneamento, mobilidade urbana, infraestrutura e resíduos sólidos. De acordo com a lei, as três novas regiões metropolitanas poderão criar consórcios intermunicipais para a realização de ações, obras e serviços de interesse comum. Também contarão com maior acesso a recursos da União e de agências internacionais de fomento. Verbas do Governo Federal serão enviadas para o bloco de cidades e não somente para um município.

Entre as atribuições, as RMs poderão fiscalizar a preservação ambiental; o controle de uso e da ocupação do solo; a definição e a execução do sistema viário intrarregional; e a utilização de incentivos técnicos, financeiros e fiscais para o estímulo da atividade econômica.

Uma lei complementar específica estabelecerá a criação das estruturas organizacionais de governança e superintendência das Regiões Metropolitanas.

- Ads -
Olá, gostaria de seguir o JMais no WhatsApp?
JMais no WhatsApp?