Mandato curto e recursos escassos dificultam planejamento
BÁSICO
Na noite desta terça-feira, 14, a prefeita de Canoinhas, Juliana Maciel Hoppe (PSDB), participou de uma reunião na Associação Empresarial (Acic) para receber o documento Voz Única, uma série de medidas colocadas pelo empresariado como prioridade para a cidade.
Antes de receber o documento, Juliana fez uma fala atualizando os empresários sobre a situação do Município. “Não vou inventar a roda. Vamos trabalhar no básico bem feito”, disse ao ser questionada sobre a saúde das finanças públicas. “Estamos fazendo malabarismo com o limite prudencial estourado”, afirmou ao se referir ao quanto da arrecadação pode ser comprometido com salários. Neste caso, o limite prudencial é de 51%, mas o Município já chegou a 54%, portanto, não há possibilidade de novas contratações. A folha hoje representa R$ 102 milhões anuais. Juliana destacou, ainda, que o problema com o funcionalismo tende a se agravar com a necessidade de se aumentar a alíquota de contribuição para o Instituto de Previdência do Município (ICPrev). Hoje a alíquota é de 11%, mas há a necessidade de ser elevada a 14% a fim de garantir a saúde financeira do fundo. Uma audiência pública para discutir o tema ocorrerá nesta sexta-feira, 17.
De modo geral, Juliana disse que “não estamos devendo, mas caiu a arrecadação em relação ao ano passado, o que vem nos preocupando”, ressalvando que começa agora o pagamento do IPTU.
Juliana afirmou que vai instalar no Município o programa Cidade Empreendedora, do Sebrae. O programa visa trazer soluções empresariais para o Município. A prefeita ressaltou que ao invés de buscar grandes empresas, sua gestão vai focar em prestar apoio a fim de fortalecer os negócios já existentes no Município. “Por que não trazer uma grande indústria? Mas, eu penso, por que não incentivar as empresas que já estão aqui a crescer?”, ponderou.
Ela anunciou, também, uma parceria com o Senai e Senac visando oferecer cursos profissionalizantes gratuitos a alunos da rede pública de ensino no contraturno escolar. “Capacitação profissional faz parte do desenvolvimento da cidade. Muitos empresários têm a vaga, mas não têm o profissional capacitado”. Um Centro da Juventude para prestar assistência aos jovens em busca do primeiro emprego é outro plano da prefeita.
O Senac já se comprometeu a trazer para a cidade uma Carreta Escolar, que vai ofertar mais de 200 vagas para cursos profissionalizantes ao longo dos dois próximos anos. Os cursos são da área de gastronomia, vendedor e auxiliar administrativo. A prefeita disse que no momento a discussão é sobre os critérios para ingresso nos cursos.
“Senhoras vereadores, senhores vereadoras”
Do vereador Willian Godoy (PSD), trocando as bolas na sessão de ontem
RECURSOS
Deputado Pedro Uczai (PT) postou nas suas redes sociais que o Governo Federal garantiu R$ 748 mil para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas. O presidente da instituição, Reinaldo de Lima Junior, gostou da notícia, mas disse que até agora nem comunicado foi do benefício.
A assessoria do deputado encaminhou a coluna a portaria que libera o recurso, além de mais R$ R$ 29 mil para a Apae de Canoinhas.
A PROPÓSITO
O Ministério da Saúde liberou R$ 113 milhões para 182 hospitais filantrópicos, clínicas e fundações de Santa Catarina que prestam serviços essenciais ao SUS.
PONTO FACULTATIVO
Em Major Vieira, o prefeito Adilson Lisczkovski (Patriota) decretou ponto facultativo na segunda e na terça de Carnaval. Os serviços públicos retornam na quarta-feira.
EDUCAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, 16, um reajuste médio de 40% das bolsas de pós-graduação do País, cujo valor é o mesmo desde 2013. Segundo o site do Estadão apurou, o aumento, que passa a valer a partir de março, será diferente para cada categoria de auxílio. Mestrado e doutorado, por exemplo, devem ter os 40%, mas a bolsa de iniciação científica para o ensino médio pode mais que dobrar (hoje é de R$ 100). A medida foi prometida desde a transição e o governo vinha sendo cobrado por estudantes e pesquisadores pela demora.
NOVO SECRETÁRIO
Em almoço da bancada estadual do MDB, ficou definido que o partido vai aderir ao governo de Jorginho Mello (PL). O deputado estadual Jerry Comper (MDB) assumirá a Secretaria de Estado da Infraestrutura. A informação é do site SC em Pauta.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O Comitê Gestor do Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) realizou a primeira reunião do ano na segunda, 13, com objetivo de estabelecer metas para o colegiado em 2023. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa, representada no grupo pela Bancada Feminina do Parlamento.
O observatório trabalha no monitoramento, registro e análise de dados relacionados à violência contra mulheres e meninas no Estado. Desde 2021, conta com um canal virtual que integra redes de atendimento e serviços de proteção.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2
Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina novo projeto de lei que prevê a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher à autoridade policial. A comunicação deve ser feita pelos profissionais de saúde, da rede pública e privada, após o atendimento da vítima.
Segundo o texto, a unidade terá um prazo de até 24 horas para informar o caso por meio de formulário oficial. O documento deve ter dados como município, idade, raça, tipo de violência, sexo do provável autor e vínculo com a vítima.
MUDANÇA
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que trata da classificação do tabaco nas propriedades produtoras de fumo em Santa Catarina.
SOB NOVA DIREÇÃO
O conselheiro Herneus de Nadal tomou posse como presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nesta segunda-feira, 13. Em seu discurso, ele destacou a importância dos cidadãos na fiscalização do governo e prometeu dar continuidade às medidas adotadas na gestão anterior.
BARRADO
O processo de impeachment do prefeito de Lages, Antônio Ceron (PSD), já afastado do cargo e preso atualmente, foi barrado na Câmara dos Vereadores do município nesta segunda-feira, 13. O Plenário do Legislativo rejeitou a abertura de uma Comissão Processante que conduziria o eventual afastamento em definitivo – o cargo é ocupado pelo então vice-prefeito Juliano Polese (Progressistas). Aqui em Canoinhas, por pressão popular, a comissão foi instalada, mas não precisou cassar o mandato considerando que Beto Passos renunciou no mesmo dia da instalação da comissão.
