Na última eleição, a taxa de renovação chegou a 52%, uma das mais altas desde 1990
NOVA REGRA
Metade dos deputados federais eleitos em 2018 não deve conseguir renovar seus mandatos neste ano. A projeção é feita por órgão que monitora a atividade do Congresso e também por lideranças partidárias e foi publicada no jornal O Estado de S.Paulo da quinta passada. Na última eleição, a taxa de renovação chegou a 52%, uma das mais altas desde 1990. A estimativa é que este ano fique na casa dos 50%.
Há quatro anos, a renovação foi impulsionada pelo momento político pós-Lava Jato que colocou em descrédito o comando dos principais partidos e provocou a derrota de políticos tradicionais. Desta vez, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e de dirigentes partidários, uma mudança nas regras eleitorais, aprovada em 2021 pelo Congresso, deve favorecer a eleição de novatos em detrimento de quem tentará a reeleição.
A chamada lei de “sobras” altera os requisitos para preenchimento de parte das cadeiras na Câmara. Na eleição proporcional, o partido precisa alcançar o chamado quociente eleitoral, que é a soma de todos os votos dados à sigla dividida pelo número de vagas que existem para a Câmara dos Deputados naquele Estado.
Após o cálculo de quantas cadeiras cada partido conseguiu ocupar segundo seu quociente eleitoral, ainda sobram algumas vagas. Nesta nova rodada, o preenchimento das “sobras” terá dois pré-requisitos a partir deste ano: a sigla precisa ter alcançado 80% do mínimo exigido para eleger um parlamentar; e o candidato pelo menos 20%. Essa última trava para as “sobras” não existia até então.
É nesse cenário que Norma Pereira (Podemos) confirmou à coluna de ontem que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados.
GAECO
A Folha de S.Paulo fez uma reportagem sobre como funcionam os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), grande responsável pela operação Et Pater Filium no Planalto Norte.
A reportagem constatou que o modelo não tem funcionado corretamente devido à precariedade da sua estrutura. Procurado pela reportagem, Augusto Aras, procurador geral da República responsável pela criação dos grupos, não quis se manifestar sobre o assunto. Veja a reportagem aqui.
SEM TITULAR
A 3ª Promotoria de Justiça, responsável por deflagrar a Et Pater Filium, segue sem promotor titular. Renato Maia de Faria migrou para Barra Velha.
MARCO
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga no próximo dia 12 a legalidade do bafômetro em operações policiais. A Procuradoria Geral da República entende que o cidadão tem o direito de não produzir provas contra si.
140
Secretários estaduais deixaram seus mandatos para concorrer às eleições de outubro, oito deles em Santa Catarina
